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Pedofilia

Homem é condenado a 17 anos de prisão por estuprar a filha

1.ª Vara Criminal de Paranaguá estabeleceu a sentença nesta semana

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A 1.ª Vara Criminal de Paranaguá divulgou, nesta semana, a sentença que condena um homem de 40 anos por estupro da própria filha de 16 anos. O crime ocorreu no dia 9 de junho deste ano no Morro Pixirica e a audiência foi realizada na terça-feira, 26, resultando em uma pena de 17 anos e seis meses ao indivíduo por estupro. Além disso, o pai ainda portava duas armas de fogo, o que ampliou a pena em 20 anos e três meses.

Segundo a juíza da 1.ª Vara Criminal de Paranaguá, Dra Cíntia Graeff, na data do crime, o homem e a filha estavam voltando para casa por um local de difícil acesso, já que a residência é cercada por um matagal. No caminho, o pai começou a violentar a filha de 16 anos e retornaram juntos para a residência, momento em que o pai pegou duas armas de fogo e iniciou a ameaça para que a jovem não contasse nada aos avós, que residem na mesma localidade, e não chamasse a polícia.

No momento do estupro, o pai pegou o celular da filha. No entanto, ao chegar em casa, ela conseguiu pegar o celular do avô, chamar a polícia, e fugir. A polícia largou a viatura e foi a pé até a casa devido à dificuldade de acesso. A menina visualizou os policiais e pediu para que eles apagassem as lanternas para que o pai não desconfiasse de nada.

“Os policias conseguiram visualizar o homem que estava de bicicleta tentando fugir e deram voz de prisão. Ele estava com duas armas, uma de cada lado da cintura e a menina estava em total desespero”, declarou Dra Cíntia. Desta forma, ele foi preso em flagrante por porte de arma de fogo e estupro. A jovem foi encaminhada à delegacia para depoimento e ele respondeu a todo o processo preso.

REINCIDENTE

Em audiência, a filha relatou que aquela havia sido a primeira vez que o pai abusou dela, mas ele já tinha outra condenação por estupro da outra filha. “Ele ficou preso por este fato, mas tinha sido solto recentemente”, afirmou a juíza. Além disso, o homem também respondeu a outros processos por furto.

SENTENÇA

A audiência relacionada ao caso aconteceu na terça-feira, 26, momento em que foram colhidas todas as provas, e a vítima, os dois policiais, que eram testemunhas, e o pai foram ouvidos. A sentença foi definida na própria audiência, o que deu agilidade à resolução do caso.

Quando o estupro acontece com pessoas de 14 a 18 anos, a pena varia de oito a 12 anos. Para chegar à pena de 20 anos e três meses, foram considerados diversos itens como a personalidade demonstrada pelo indivíduo durante a audiência, a perversidade, frieza e insensibilidade além do normal; a culpabilidade, pois usou de uma arma para intimidar a vítima logo na sequência; maus antecedentes; circunstâncias dos crimes por ter ocorrido à noite, em uma estrada rural de difícil acesso; reincidência do crime; e pelo fato de ser pai da vítima.

Sendo assim, pelo estupro, o pai foi condenado a 17 anos e seis meses. Fora isso, o homem ainda foi condenado pelo porte ilegal de arma de fogo, o que aumentou a pena para 20 anos e três meses.

IMPORTÂNCIA DA DENÚNCIA

Sem a denúncia dos casos, eles não entram nos registros e não há como elaborar políticas públicas voltadas à proteção das vítimas. “Infelizmente, a gente sabe que os crimes de estupro entram em uma cifra negra. Muitas vítimas se sentem constrangidas, têm medo ou vergonha de relatar os acontecimentos, se sentem intimidadas. Mas o caminho é a denúncia para punição, porque a vítima que não denuncia está se vitimando mais uma vez. Com a falta de denúncia, a Justiça nunca levará o agressor a ser punido e, de certa forma, o silêncio das vítimas incentiva a continuar o crime”, disse Dra Cíntia.

Alguns casos demoram mais para serem sentenciados, já que, muitas vezes, demandam uma investigação que pode durar anos. No entanto, em outros, como este exposto pela juíza, a resolução foi rápida, mostrando para a sociedade que a denúncia ainda é a melhor coisa a se fazer diante de crimes de estupro. “Foi um caso que chocou bastante e hoje ter uma resposta de que efetivamente o crime foi investigado, processado e julgado com rapidez, recebendo uma pena correspondente à gravidade do fato, dá uma resposta à sociedade de que os crimes não passam impunes e que a polícia, o Ministério Público e Poder Judiciário estão a postos para investigar e punir essas pessoas”, ressaltou a juíza.

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