Polícia
Dois casos de violência doméstica são atendidos, em média, por dia, em Paranaguá
No ano passado, 1.149 boletins de ocorrência (BO) foram registrados de violência doméstica em Paranaguá
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Em menos de 15 dias, PCPR atendeu 37 casos de violência doméstica este ano na cidade
A violência doméstica contra a mulher é um dos focos de atuação dos órgãos de segurança pública no Paraná e no Brasil nos últimos anos, em virtude do alto índice do crime existente no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS) divulgados em 2019, uma mulher é agredida no Brasil a cada quatro minutos, sendo que, em 2018, 145 mil casos deste tipo de violência foram registrados, o que demonstra a gravidade do problema.
Em Paranaguá, no ano passado, 1.149 boletins de ocorrência (BO) foram registrados deste tipo de crime, segundo informações da 1.ª Subdivisão Policial (1.ª SDP) da Polícia Civil do Paraná, o que configura uma média de mais de três casos de violência doméstica ao dia acontecendo no município, um alerta alto de criminalidade contra as mulheres e que prossegue em 2020, pois em cerca de 14 dias de janeiro, foram registrados pela Polícia Civil 37 boletins deste tipo de delito, uma média de 2,6 casos ao dia. Além disso, segundo a PCPR, houve quatro registros, neste início de ano, de descumprimento de medida protetiva determinada judicialmente em Paranaguá.
“Para a redução da violência doméstica em Paranaguá, a Polícia Civil atua de forma muito incisiva e sem a menor tolerância. Desde que demonstrada a real intenção da vítima em responsabilizar o autor da violência, imediatamente após a vítima registrar o Boletim de Ocorrência ela é encaminhada a uma sala específica da Delegacia, onde é ouvida e são solicitadas as medidas protetivas ao Poder Judiciário”, afirma o delegado-chefe da 1.ª SDP, Rogério Martin de Castro. Segundo ele, no mesmo dia é instaurado o Inquérito Policial e expedida intimação ao autor da violência. “Há prioridade absoluta na tramitação do procedimento. Acredita-se que imprimindo este ritmo forte de trabalho os autores dos crimes de violência doméstica são punidos rapidamente, diminuindo a sua reincidência e, consequentemente, a verificação de novos casos”, explica.
“Para a redução da violência doméstica, a Polícia Civil atua de forma muito incisiva e sem a menor tolerância”, ressalta o delegado-chefe da 1.ª SDP, Rogério Martin de Castro
Delegacia Cidadã
A inauguração da Delegacia Cidadã, com previsão para ocorrer este ano, deve melhorar o atendimento dos casos de violência doméstica. “As mulheres vítimas de violência doméstica terão uma estrutura melhor de atendimento, com mais conforto e privacidade. Como muitas delas comparecem à Delegacia com filhos pequenos, estuda-se utilizar uma das salas para que essas crianças possam permanecer, sob cuidados de um adulto, brincando, pintando ou lendo livros, com material que será disponibilizado a elas. Com isso, não precisam ficar com a mãe enquanto ela é ouvida, narrando com detalhes os atos violentos a que foi submetida, muitas vezes pelo próprio pai da criança”, detalha o delegado Castro.
Patrulha Maria da Penha
Outro alicerce do Poder Público para combate e prevenção à violência contra a mulher é a Patrulha Maria da Penha, implantada em janeiro de 2019, sendo uma ação integrada entre Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Prefeitura de Paranaguá e Guarda Civil Municipal (GCM), um programa que oferece acompanhamento preventivo de forma periódica para garantir maior proteção às mulheres em situação de violência. “Assim como o Poder Judiciário e o Ministério Público, todas as forças policiais exercem um papel fundamental na garantia da aplicação da lei; preservação da segurança das vítimas de violência doméstica e punição dos autores desses crimes. Cada um na sua esfera de atuação, os esforços são somados uma vez que os objetivos são convergentes, para que a melhor segurança possível seja disponibilizada às mulheres vítimas de violência doméstica”, afirma o delegado Rogério Martin de Castro.
Denúncia
Em 14 dias, houve quatro registros de descumprimento de medida protetiva em Paranaguá (Foto: Divulgação)
De acordo com Rogério de Castro, é essencial que as mulheres denunciem qualquer caso de violência doméstica, pois sem isso, para a Polícia Civil, o crime acaba por não existir. “E se não existe, nenhuma providência será tomada. Certamente não é o que a sociedade espera. O canal de atendimento mais rápido e efetivo para a formalização de denúncias é o comparecimento da vítima à Delegacia para registro do Boletim de Ocorrência. Além disso, há ainda a possibilidade de denúncia pelo 181 (disque-denúncia), Internet (http://www.policiacivil.pr.gov.br) ou (www.mdh.gov.br) e também através do telefone da 1.ª Subdivisão Policial (41-3420-3600), com a opção de fazê-lo via WhatsApp”, finaliza o delegado-chefe da 1.ª SDP.
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