Captura do caranguejo-uçá está liberada a partir de sexta-feira

A partir de sexta-feira, 1.º, estará aberta a temporada de captura do caranguejo-uçá. Os pescadores terão até o dia 15 de março para comercializar o produto. Antes ou após o período de liberação da captura do caranguejo-uçá, qualquer pessoa flagrada capturando ou comercializando o crustáceo pode responder administrativa e criminalmente por desrespeito às normas ambientais. O objetivo é preservar a espécie de crustáceo e o seu habitat natural.

O chefe do escritório regional do litoral do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Jamil Santos da Costa, afirmou que as regras continuam para este ano.

“O pescador tem que tomar cuidado para pegar sempre o caranguejo com a carapaça maior de 7 cm, não capturar a fêmea e não utilizar material cortante para a captura”, destacou.

Sendo assim, é proibida a utilização de qualquer tipo de ferramenta cortante como enxadas, facões, foices, cavadeira, cortadeira, além de produtos químicos ou armadilhas, como o laço e redes, ou demais meios que possam machucar, matar os animais ou causar danos ao ambiente.

 

Quem compra o caranguejo em desacordo com as regras também está sujeito à multa

 

A fiscalização, segundo Costa, pode ocorrer de forma espontânea pelas equipes que percorrem de barco as regiões.

“Eventualmente, há verificação no ponto de desembarque no mercado para analisar os caranguejos que estão trazendo. Quando é encontrado algum com medida inferior a 7 cm ou uma fêmea, o pescador perde todo o seu pescado, que é recolhido e levado de volta ao mangue”, frisou o chefe do IAP litoral.

MULTA

A portaria do IAP n.º 180/2002 prevê que quem for flagrado capturando, transportando ou comercializando os crustáceos em desacordo com as restrições determinadas pela portaria pode ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais.

O valor da multa pode variar de R$700 a R$100 mil por pescador e mais R$20 para cada quilo de caranguejo capturado. A captura é permitida apenas de forma artesanal, feita com as mãos. Quem compra o crustáceo fora do período de liberação, ou não age de acordo com as regras estabelecidas, também está sujeito à multa.

FESTA DO CARANGUEJO

A Prefeitura de Paranaguá, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza, neste ano, a 1.ª Festa do Caranguejo, de 6 a 10 de dezembro. A novidade contará também com equipes de fiscalização do IAP para garantir as regras de captura do crustáceo.

“O município fez uma reunião com o comércio que trabalhará durante a festa e passou as orientações pedindo para que, caso se perceba que algum pescador esteja trazendo caranguejo fora da medida, que ele não compre, pois estará sujeito às medidas”, destacou Costa.