A maioria delas é para uso hidrelétrico ou abastecimento de água
Após a tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, no dia 25 de janeiro, que gerou danos ambientais imensuráveis, bem como 150 pessoas mortas e 182 desaparecidas até a quarta-feira,6, a preocupação com este tipo de construção tornou-se pauta recorrente perante a população e os governantes. Em novembro de 2018, a Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou o balanço mais atualizado do Relatório de Segurança de Barragens em todo o Brasil. Na lista, o órgão federal divulgou que o litoral do Paraná conta com nove barragens localizadas nos municípios de Antonina, Morretes, Guaraqueçaba e Guaratuba.
NO LITORAL
A maioria das barragens litorâneas serve para fins hidrelétricos por parte da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) ou para abastecimento de água pela Prefeitura de Guaraqueçaba. No entanto, duas barragens localizadas em Morretes não contam com divulgação do material que elas retêm, sendo que uma delas nem mesmo tem o nome da pessoa física ou empresa responsável.
Antonina conta com duas barragens, uma delas é a Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, a maior da região, que segundo a Agência Nacional das Águas (ANA) serve para a hidrelétrica com o mesmo nome, com categoria de risco baixo e dano potencial associado alto. O material de construção da barragem é a terra-enrocamento, que é um aglomerado de terra e pedras utilizadas para sustentação. A construção conta com capacidade de 187 mil metros cúbicos e altura de 58 metros acima da base de fundação. A fiscalização desta barragem é responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Não constam informações das autorizações expedidas no relatório da agência.
Outra localizada em Antonina é a barragem Saivá, que é utilizada para fins de irrigação. Não há nenhuma classificação de risco da ANA, sendo que na lista consta o nome do proprietário Anuar Miguel Abib e o órgão fiscalizador é o Instituto das Águas do Paraná (Águas Paraná). A capacidade é baixa, cerca de 50 metros cúbicos e não consta o material com que ela foi construída. A autorização para construção da barragem foi constituída em 2002 e segue até 2037, informa a ANA.
Em Guaratuba, consta na lista a barragem de Guaricana, que é responsabilidade da Copel e conta com uso para fins hidrelétricos, ou seja, conta com água retida. A barragem possui categoria de risco baixo, porém o dano potencial associado é alto. A capacidade da estrutura é de 9.720 metros cúbicos e a altura, acima da base de fundação, é de 29,5 metros. Não constam na lista informações de autorizações e o material utilizado para construção de barragem é o concreto.
MORRETES CONTA COM DUAS BARRAGENS SEM INFORMAÇÕES DE MATERIAL RETIDO
Morretes conta com três barragens, uma delas é a do Marumbi, com uso de água para fins hidrelétricos pela Copel, possui risco baixo e dano potencial associado médio, com concreto como material para construção da estrutura. A capacidade relatada pela ANA é baixa, um total de 150 metros cúbicos em uma estrutura de 14 metros de altura. A fiscalização é responsabilidade da ANEEL e não constam na lista da agência informações das autorizações expedidas.
A barragem de São João da Graciosa não consta com o uso especificado pela Agência Nacional de Águas, bem como qual material ela retém e especificações de risco. Não há também informações sobre o material utilizado na construção da barragem. O proprietário, segundo a ANA, seria a pessoa física Cecilio do Rego Almeida. A fiscalização do local, que tem capacidade baixa de 16 metros cúbicos e altura de dois metros, é responsabilidade da Águas Paraná. Vale ressaltar que foi expedida autorização em 1999 para a construção da barragem com validade até 2034.
Relatório da Agência Nacional de Águas, com sede em Brasília, apontou existência de nove barragens no litoral do Paraná (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Outra barragem com o nome de Areial está presente em solo morretense, sendo que não há informação nenhuma de qual o tipo de uso da estrutura e material retido, entretanto o risco e o dano potencial associado são baixos. Não há informações pela agência de qual o tipo de material que ela foi construída, nem qual sua altura ou capacidade. Itens como autorizações expedidas e nome da empresa ou pessoa responsável não estão presentes no relatório da ANA.
Todas as barragens presentes em Guaraqueçaba são para abastecimento de água e de responsabilidade da prefeitura. As três ficam na Barra do Superagui e não contam com nenhuma classificação de risco especificada pela ANA, bem como informações de suas dimensões. Duas das barragens tem uso insignificante. A fiscalização das estruturas é da Águas Paraná.
450 BARRAGENS NO PARANÁ
De acordo com a Agência Nacional de Águas, o Brasil possui 24.092 barragens, sendo que 450 delas ficam localizadas no Paraná.
Segundo a ANA, o Paraná possui 11 barragens de alto risco. São elas: Represa Canteri (Imbituva), Lago Favoretto (Manoel Ribas), Barragem Costa (São João do Ivaí), Represa Três Barras (São Sebastião da Amoreira), Eugenio Carneiro (Tibagi), Coronel Domingos Soares (no município com o mesmo nome), Lago Paulo Gorski (Cascavel), Barragem São Bento (General Carneiro), Justus (Inácio Martins), Usina e Fábrica de Papelão Apucaraninha (Londrina) e Cristo Rei (Campo Mourão).
GOVERNO DO ESTADO VAI REFORÇAR SEGURANÇA
No último dia 29 de janeiro, o Governo do Estado, através do Simepar e da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, afirmou que o órgão vai reforçar a fiscalização com tecnologia no monitoramento e proteção de barragens em todo o Paraná, algo que será feito em parceria com a Defesa Civil com foco na gestão de risco.
*Com informações da AEN e Agência Nacional de Águas (ANA).
