Na quarta-feira, 11, será realizado em Paranaguá o 1.º Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. O evento acontece no Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), das 8h às 17h, com palestras de autoridades locais que atuam diretamente com o problema, além de membros da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf).
O objetivo do Fórum é levar o tema ao debate público e apresentar as ações da Comissão Especial para o Plano Operativo Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual (Comev). Em maio do ano passado, o município lançou o Plano Operativo contendo seis eixos, especialmente com foco na prevenção à violência sexual mediante educação, orientação e sensibilização popular, bem como voltado a assegurar o atendimento especializado e em rede às crianças e aos adolescentes em situação de violência e a suas famílias.
Plano Municipal de Enfrentamento
A assistente social da Secretaria de Assistência Social no Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), Janaína de Farias Arantes Silva, é a presidente dessa Comissão e afirmou que o evento é resultado do trabalho realizado até agora.
“Após a legislação de 2000, através da lei 9.970 de 17/5/2000, foi instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual com a aprovação pelo Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes. Houve a aprovação do Plano Nacional e, diante disso, os Estados e municípios deveriam realizar a construção dos seus”, esclareceu Janaína.
Sendo assim, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) solicitou a criação da Comissão. “Em agosto de 2019 foi realizada uma audiência pública e depois de ser aprovada foi realizada a entrega para as autoridades públicas como a promotoria e demais rede de proteção e o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, decretou que essa comissão seria para tal fim”, explicou Janaína.
Após o decreto, a comissão vem organizando eventos para que a rede de proteção e a sociedade civil conheçam quais são os atendimentos realizados e como deve ser realizado o acompanhamento. “Hoje em Paranaguá temos a rede que necessita se estruturar para conhecer e melhor atender essas vítimas de violência”, evidenciou Janaína.
Evento aberto à população
A secretária da Comissão, Helenize Zanon, que também atua no Núcleo de Prevenção à Violência, Promoção da Saúde e da Cultura da Paz, explicou que a comissão é intersetorial e, por isso, une as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Esportes. “Temos nos reunindo com o objetivo de trabalhar a prevenção. Paranaguá tem tido um número muito alto de casos de violência contra crianças e adolescentes, principalmente meninas”, afirmou Helenize.
“O Ministério Público tem nos dado muito apoio e temos procurado desta forma falar com a população de maneira geral para apresentar a realidade de Paranaguá e o que nós podemos fazer para que seja possível qualificar esses números e montar políticas públicas mais emergenciais para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes”, declarou Helenize.
Programação
A primeira palestra do Fórum, após a abertura do evento, começa às 9h30 e abordará os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A chefe do Departamento de Polícia Públicas para Crianças e Adolescentes da Sejuf, Dra. Ângela Mendonça, irá dialogar sobre a “A infância que a gente sonha”.
Em seguida, às 10h45, o chefe do departamento de Justiça e coordenador da força-tarefa Infância Segura, Dr. Felipe Hayashi irá falar sobre a “Prevenção e Combate à Violência contra a Criança e o Adolescente”. Das 11h30 às 12h, o espaço será aberto para perguntas.
A partir das 13h30, a delegada do Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes), Dra. Maria Nysa Moreira Nanni, que atende rotineiramente tais casos no município, também falará sobre as formas de prevenção.
Às 14h45, haverá uma apresentação da Comissão Especial para o Plano Operativo Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
