Acaba hoje a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

Na quinta-feira, 4, serão exibidos programas de candidatos a presidente e deputado federal 

Na quinta-feira, 4, acaba oficialmente a propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão abertas em todo o Brasil neste primeiro turno. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia serão exibidos programas de candidatos a presidente da República e a deputado federal no Paraná e em outros Estados. Os últimos programas dos candidatos a governador, senador, deputado estadual e distrital foram exibidos na quarta-feira, 3. Ao todo, foram 35 dias de propaganda eleitoral gratuita no Brasil, processo que foi iniciado no dia 31 de agosto na cadeia de emissoras televisivas e de rádio do País. 

REUNIÕES PÚBLICAS 

Segundo o TSE, as reuniões públicas respeitam o que determina a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997) e a Resolução TSE n.º 23.551/2017. A Justiça Eleitoral afirma que 5.570 municípios do Brasil puderam acompanhar propostas de candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal ou distrital e deputado estadual pelas emissoras de rádio e televisão nos últimos 35 dias. Além da programação em bloco, houve também inserções durante os intervalos da programação das emissoras de televisão e rádio. 

De acordo com o calendário eleitoral, na quinta-feira, 4, está sendo o último dia para propaganda política em comícios, uso de aparelhagem de sonorização fixa e reuniões públicas, algo permitido entre as 8h e meia-noite. Os debates no rádio e na TV também só podem ocorrer até esta data, porém transmissões que forem iniciadas na quinta-feira à noite, podem se estender até às 7h de sexta-feira, 5.

PESQUISAS ELEITORAIS E BOCA DE URNA

Para a divulgação de pesquisas eleitorais, o prazo máximo concedido pelo TSE é até sábado, 6. No entanto, as chamadas pesquisas de “boca de urna” podem ser realizadas no dia da eleição, domingo, 7, podendo ser divulgadas após o fim do pleito em todo o País no caso da disputa para o cargo de presidente, visto a existência de fusos horários diferentes em vários Estados do Brasil. A “boca de urna” para os cargos eletivos de governador, senador, deputado federal, distrital e estadual pode ser divulgada por emissoras de TV e rádio e outros veículos de comunicação, a partir das 17h.

 

*Com informações da Agência Brasil – EBC.