O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou, nesta semana, que até 2019, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se tornará um cartão inteligente. Fabricada em papel, o documento passará a ser cartão plástico com chip. O objetivo, segundo o Contran, é oferecer soluções mais seguras e modernas à população, evitando fraudes, além de aumentar a durabilidade do documento. Outros países já adotaram o sistema.
Para isso, os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do novo modelo da CNH até janeiro de 2019. A resolução será publicada nesta semana quando revogará a Resolução Contran n.º 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da CNH com novo layout e requisitos de segurança.
TECNOLOGIA
Um estudo foi realizado pelo Centro de Pesquisa em Arquitetura da Informação (CPAI) da Universidade de Brasília (UNB) que recomendou a alteração do modelo do documento.
O “cartão inteligente” será equipado com um chip sem contato, de protocolo aberto e não proprietário, independente de software e hardware, tecnologia de leitura de dados presentes nos smartphones. Quem controla as chaves de acesso aos dados gravados no chip é o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que pode permitir, através de convênio, que outras entidades públicas ou privadas utilizem “pastas ou aplicações específicas” dentro do chip, sem correr o risco de leitura ou gravação indevida de dados protegidos e sigilosos.
Entre as possibilidades que a tecnologia pode oferecer é uma fiscalização mais rápida e off-line, sem o uso de dados por meio de telefones celulares, pagamento de pedágios, de transporte público, controle de acesso a prédios públicos, universidades, estacionamentos etc. Ainda será possível fazer a identificação por biometria, pois as digitais estarão carregadas dentro do chip.
MUDANÇAS
A CNH já passou por diversas alterações neste ano. Em janeiro, ela passou a ser emitida com mais itens de segurança como marcas d'água e itens holográficos. Em maio, o documento recebeu o QR-Code, que possibilitou a checagem dos dados dos motoristas por meio da leitura da câmera do smartphone.
Também neste ano foi lançada a CNH Digital, que já é ofertada em alguns Estados. O Denatran informa que a novidade deve estar implantada em todo o Brasil até fevereiro de 2018, mas é possível conhecer a tecnologia no site www.denatran.gov.br.
