Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos

O documento ficará armazenado no Sistema Nacional de Transplantes e poderá ser acessado no momento do óbito do doador

Os cartórios de todo o país lançaram no dia 2 de abril um documento eletrônico, que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”.

A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país. A emissão é gratuita. 

As autorizações ficarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu.

O cidadão poderá autorizar a doação dos seguintes órgãos: coração, pulmão, rins, intestino, fígado, pâncreas, medula, pele e músculo esquelético. 

Quem se interessar pela autorização eletrônica pode acessar o site da AEDO (www.aedo.org.br) e preencher um formulário eletrônico, que será enviado ao cartório selecionado no momento do acesso. A seguir, uma data será agendada pelo cartório para a realização de uma videoconferência, na qual o cidadão será identificado e deverá assinar o documento eletronicamente. 

Após a tramitação do pedido, o documento ficará armazenado no Sistema Nacional de Transplantes e poderá ser acessado no momento do óbito do doador. 

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a iniciativa vai favorecer a doação de órgãos no Brasil. Segundo ela, as doações de órgãos possibilitaram 9,2 mil transplantes no país, em 2023. O número representa aumento de 13% em relação ao ano de 2022. 

“Tenho certeza de que nós vamos contribuir muito para que o número de doadores aumente. Muitas vidas são salvas com a nossa doação individual. Sou uma entusiasta da doação de órgãos, da doação de sangue. O Brasil é uma referência nesse sentido”, concluiu.

PARANÁ

O Paraná manteve a liderança nacional em doações de órgãos, registrando 42,5 doadores por milhão de população (pmp) em 2023. Em números absolutos são 486 doadores efetivos. Os dados são do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), elaborado e divulgado pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) nesta semana. A média do Brasil foi 19,9 pmp.

O RBT apontou que o Paraná possui a menor taxa de recusa familiar para doação do Brasil. O Estado registrou 27% de recusa durante as entrevistas familiares, enquanto a média nacional foi de 42% no ano. No Mato Grosso, por exemplo é de 78%.

O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, falou sobre a importância da solidariedade das famílias paranaenses. “Nos últimos anos, o Paraná tem mantido este destaque e devemos isso à solidariedade dos paranaenses. Mesmo durante um momento muito difícil, de luto e dor, as famílias do nosso Estado se compadecem da necessidade de outras pessoas e nos ajudam neste processo tão importante, que é salvar e melhorar a qualidade de vida dos paranaenses”, afirmou.

Com informações da Sesa-PR e Sescap-PR