O Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (Consisbin) aprovou a entrada de cinco novas instituições no SISBIN: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos (Conportos); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (SEOPI/MJ).
O ingresso foi chancelado durante reunião ordinária do Consisbin, realizada na sede da ABIN, em Brasília/DF.
O encontro também marcou a posse do seu novo presidente, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e de 12 novos conselheiros – incluindo o diretor-geral da ABIN, Alexandre Ramagem.
O SISBIN contava com 37 membros – anteriormente, chegou a ser 38, mas houve a saída da Divisão de Inteligência Estratégico-Militar (DIEM) devido à reestruturação do Sistema de Inteligência da Marinha (Simar). Agora, com o ingresso dos novos órgãos, o Sistema passa a abranger 42 integrantes. As instituições iniciaram o processo de ingresso este ano e visitas técnicas foram feitas aos órgãos postulantes no mês de agosto.
Balanço
Além da deliberação sobre novos integrantes, o encontro teve apresentação do diretor-geral da ABIN sobre as diretrizes e perspectivas do SISBIN. Ramagem fez um balanço das ações desenvolvidas e ressaltou o aprofundamento das interações entre os órgãos parceiros em 2019.
Augusto Heleno destacou os desafios para a atividade de inteligência no país
Já o ministro do GSI pontuou os desafios do Sistema Brasileiro de Inteligência e afirmou que “essa reunião é fundamental para a integração entre os órgãos, que têm grande destaque no assessoramento ao processo decisório nacional”.
Os conselheiros reafirmaram o compromisso com o SISBIN e com os avanços na atividade de Inteligência, e ressaltaram o aprimoramento da integração e do compartilhamento de dados e informações entre os órgãos do Sistema.