O setor portuário é fundamental para o orçamento de prefeituras no litoral do Paraná. Em Paranaguá, 15% de tudo que é arrecadado pelo município vem de empresas que atuam no porto. Em 2021, 56% dos valores pagos em Imposto Sobre Serviços (ISS) vieram da atividade. Em Antonina, a participação chegou a 59%.
“Os portos são grandes indutores do desenvolvimento. O dinheiro gerado no pagamento do imposto deve ser aplicado, pelas prefeituras, nas despesas do município, serviços e melhorias para o cidadão”, afirma o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
A destinação dos recursos do ISS é determinada pela Constituição Federal, sendo 60% de forma livre, como a folha salarial de servidores e investimentos em obras, enquanto 25% são destinados à educação, e 15% à saúde.
PARANAGUÁ
A arrecadação da Prefeitura de Paranaguá chegou a R$ 667 milhões em 2021, de acordo com a Secretaria municipal da Fazenda. Deste total, R$ 96,5 milhões foram pagos por empresas diretamente ligadas ao porto.
Segundo o secretário Maurício Coutinho, a arrecadação deu suporte no combate à pandemia. “Os valores foram fundamentais para as questões ligadas ao enfrentamento do coronavírus e o município conseguiu aplicar 21,86% da arrecadação na área de saúde”, diz.
“Os recursos livres advindos do ISS também deram suporte a inúmeros investimentos de infraestrutura e pavimentação”, acrescenta.
Além dos impostos, os portos movimentam a economia local com emprego e renda. Dados do Ministério do Trabalho apontam que a atividade portuária é a maior geradora de empregos na cidade e, todos os meses, injeta R$ 33 milhões em salários.
“As diversas atividades integradas, necessárias ao complexo portuário, geram um grande impulso na economia e refletem no comércio, indústria, serviços, impulsionando um ciclo positivo que contribui para o desenvolvimento da cidade”, explica o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá, Eloir Martins.
ANTONINA
Em Antonina, a participação do setor portuário na arrecadação municipal é ainda maior. De acordo com a Secretaria municipal de Finanças, no último ano a prefeitura arrecadou R$ 7,6 milhões em ISS – só o setor portuário respondeu por R$ 4,5 milhões. O imposto representa cerca de 6% da arrecadação total do município, em torno de R$ R$ 127 milhões.
Para o prefeito José Paulo Vieira Azim, o porto tem impacto direto na vida de quem mora na cidade. “A atividade gera centenas de empregos diretos e indiretos, trazendo renda para muitas famílias, que realizam suas compras no comércio. Além disso, com os valores do ISS são feitos os pagamentos de muitas das despesas correntes do município”, destaca.
Fonte: AEN
