O deputado federal Zeca Dirceu (PT) disse nesta quarta-feira, 10, que o Brasil vai crescer entre 10% e 20% em até 15 anos ao fazer a maior reforma econômica da história, um exemplo para todos os países e até para as as maiores economias do mundo. “É uma reforma justa, equilibrada, simplificada e primordial, que deixa de penalizar os mais pobres, que atende o setor produtivo – do pequeno, médio e grande produtor”, disse Zeca Dirceu logo após a aprovação da regulamentação da reforma tributária pelos deputados.
“Ao mesmo tempo que colocamos os pobres no orçamento, agora tiramos os pobres dos tributos que eles mais pagam nesta reforma tributária. Houve redução da carga dos alimentos, além da criação do cashback que devolve o valor dos tributos para os mais pobres. É dinheiro na mão do povo”, completou.
Zeca Dirceu ainda destacou o cashback (devolução do tributo) para as famílias cadastradas no CadÚnico do governo federal na compra de produtos e no pagamento de serviços essenciais como botijão de gás contas de luz, água e esgoto (100% de cashback da CBS federal e 20% do IBS dos estados e municípios). Além de 20% de retorno de CBS e IBS sobre os demais produtos. “É um dinheiro que a pessoa poderá gastar na compra de outros produtos e serviços”, disse.
Zeca Dirceu comemorou que a carne e toda cesta básica estão livres de impostos. “Garantimos carne no prato do brasileiro, tornando este alimento essencial mais acessível para todos” destacou o deputado.
Simplificação
“É uma reforma que simplifica todo sistema tributário que tem hoje algo em torno de 200 mil normas diferentes, em nível federal, estadual e municipal. Juntamos tudo isso em uma legislação única, com transformação de cinco em um tributo, no formato dual. Teremos dois tributos gêmeos, um federal e outro estadual e municipal, regidos pela mesma lei. Para quem é honesto, correto e sério – a maioria da população – fica mais fácil pagar o imposto. O microempresário, pequeno e grande agricultor não vão precisar gastar só para entender como funciona o sistema”, disse.
A reforma, explica ainda o deputado, ao mesmo tempo simplifica o sistema tributário vai possibilitar mais rigor com os fraudadores que burlavam as normas para não recolher os impostos. “Mesmo não tendo aumento da carga tributária, a arrecadação – o dinheiro que vai para a saúde, educação, social, para gerar empregos – vai crescer, abrindo possibilidade de ampliar os investimentos públicos combatendo a sonegação”.
Cesta básica
Outro destaque apontado pelo deputado são IBS e CBS zerados na compra dos alimentos da cesta básica: arroz, leite, manteiga, margarina, feijões, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, trigo e de milho, açúcar, massas alimentícias, pão. Também terão redução em 100% os ovos, hortícolas e frutas.
As alíquotas na compra de outros tipos de alimentos também será à 40% da carga usual, corresponde à 30% dos alimentos. Nesse caso, a alíquota total estimada seria de 10,6% (atualmente a média de carga é de 15,8%). “Além disso, para as famílias de baixa renda que têm o direito ao cashback a carga reduz para 8,5%”, explicou Zeca Dirceu.
Empregos e renda
A reforma tributária permite, segundo o deputado, criar mais empregos – e de melhor qualidade – porque vai reduzir o peso sobre produtos industrializados. “Calcula-se que em dez anos poderão ser gerados 12 milhões de novos empregos, com a diminuição da alíquota tributária de 35% para 26%, beneficiando principalmente a população mais pobre, que paga impostos sobre o consumo”.
“A mudança deve propiciar crescimento de 20% da economia do País, que ficará R$ 2 trilhões mais rico. A previsão é de um ganho de produtividade de 2% do PIB durante 10 anos. As empresas terão mais condições de expandir suas atividades, inclusive as exportações com maior valor agregado”, pontuou.
Para Zeca Dirceu, a reforma tributária é uma verdadeira revolução na atividade econômica. “A reforma simplifica a vida das empresas e também do governo. Diminuir a carga tributária, mas, com o desembaraço das regras, vai permitir arrecadar mais. Arrecadação justa, com a diminuição de fraudes e sonegação. Isso sem aumento de impostos e condições melhores para as finanças públicas nos âmbitos federal, estaduais e municipais”, disse.
