Polícia
Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros apreendem seis redes de pesca armadas em praias de Guaratuba
A portaria 085/09 do IAP – Instituto Ambiental do Paraná proíbe a montagem desse tipo de material em praias e dentro da meia milha náutica
Seis redes de pesca armadas na modalidade de espera fixa foram encontradas durante uma ação de fiscalização que envolveu equipes do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde e do Corpo de Bombeiros realizada na manhã de quinta-feira, 30, em praias de Guaratuba.
A portaria 085/09 do IAP – Instituto Ambiental do Paraná proíbe a montagem desse tipo de material em praias e dentro da meia milha náutica.
Ao todo foram apreendidos 275 metros de redes. Os petrechos estavam montados na região da Barra do Saí e do balneário de Coroados.
Nenhum responsável pelo material apreendido foi localizado.
DOAÇÃO/DESTRUIÇÃO
As redes foram medidas, lacradas e permanecem recolhidas na sede da Polícia Ambiental, em Guaratuba, por um prazo de aproximadamente 10 dias.
Caso o proprietário não seja identificado o material será descaracterizado e poderá ser doado para instituições sem fins lucrativos, podendo também ser destruído, conforme previsto no ART. 101, V, do Decreto Federal 6.514/08.
MINERAÇÃO
Seguindo com as ações de fiscalização realizadas no litoral do estado, policiais ambientais e fiscais do Instituto Água e Terra (IAT), estiveram na tarde de quarta-feira, 29, na sede de uma empresa de mineração que realiza a extração de areia no Rio São João, na localidade rural do Taquaruvu, em Guaratuba.
Mesmo com a Licença de Operação (L.O.), os agentes identificaram diversas irregularidades no local, como por exemplo, a extração de minério em desacordo com o estabelecido no licenciamento ambiental, bem como, um dano de 0,0968 hectare em vegetação considerada de preservação permanente (mata ciliar).
Na esfera administrativa a empresa responsável pelo empreendimento recebeu duas autuações ambientais, totalizando R$ 80 mil, e ainda teve duas atividades suspensas até que as condicionantes da L.O. sejam devidamente regularizadas. Criminalmente será elaborada informação de crime ambiental, a qual será encaminhada ao Ministério Público Estadual.
Com informações e fotos do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde
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