A partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná, no Litoral do estado, o Tribunal do Júri da comarca condenou a 35 anos de reclusão em regime inicial fechado um homem julgado por matar a própria companheira.
O julgamento, que resultou na condenação integral nos termos da acusação, foi realizado nesta quinta-feira, 27 de agosto.
GASOLINA
O crime aconteceu na madrugada de 27 de setembro de 2024, por volta das 5 horas, na residência do casal no balneário Praia de Leste.
Conforme detalhado na ação penal, o denunciado, inconformado com a intenção da mulher de encerrar o relacionamento amoroso, jogou gasolina no corpo da vítima e ateou fogo. Ela sofreu queimaduras severas nos braços, tórax e mãos, chegou a ser socorrida e encaminhada ao Pronto Atendimento Médico da cidade, mas faleceu em decorrência da gravidade dos ferimentos.
QUALIFICADORA
Durante a sessão de julgamento, o Conselho de Sentença acolheu todas as qualificadoras apontadas pelo MPPR: feminicídio (crime cometido contra mulher por razões da condição do sexo feminino, no contexto de violência doméstica e familiar), motivo torpe e emprego de meio cruel.
Na época do crime, o feminicídio ainda era qualificadora do homicídio e não um crime autônomo, conforme mudança introduzida em outubro de 2024 no Código Penal.
O réu, que já se encontrava preso cautelarmente, permaneceu detido para iniciar o cumprimento da pena, sem direito a recorrer em liberdade.
RELEMBRE O CASO
Na madrugada do dia 27 setembro familiares levaram Amanda Siqueira da Silva, de 31 anos, até o Pronto Atendimento instalado no balneário de Praia de Leste, em Pontal do Paraná.
Consciente, mesmo com cerca de 40% do corpo queimado, ela relatou que o marido foi o autor das lesões. Amanda disse que Brian da Conceição, de 31 anos, jogou gasolina no seu corpo e ateou fogo após um pedido de separação.
Com queimaduras na coxa, ele também recebeu atendimento na unidade de saúde.
Abordado por policiais militares, Brian recebeu voz de prisão e foi levado para o plantão da Polícia Civil.
REGIONAL
Com queimaduras nos braços, rosto, costas e tórax, Amanda foi transferida para a emergência do Hospital Regional do Litoral, onde permaneceu internada até a transferência para a capital do estado.
Amanda foi transferida para o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, onde faleceu no dia 9 de outubro.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MPPR
