Profissionais de reciclagem possuem papel essencial na logística reversa prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos
Instituída em 2010, a Lei Federal 12.305 estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos que coloca como itens primordiais a valorização das cooperativas e dos catadores de materiais recicláveis, assim como a logística reversa que visa ao combate ao descarte inadequado de toneladas de lixo no meio ambiente. Segundo o Instituto Paranaense de Reciclagem (Inpar), em 2016, 3.331 municípios do Brasil destinaram irregularmente 29 milhões de toneladas de lixo. Para se evitar os danos ambientais e aumentar a sustentabilidade, o catador de material reciclável é essencial, sendo ele o profissional responsável por cerca de 90% do lixo reciclado no País.
O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis estima que existem 800 mil profissionais desta área no Brasil, profissão que foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho em 2002. “Atualmente, quase todo o resíduo pós-consumo, ou seja, aquele produzido nas residências, no comércio e também uma parte das indústrias, passa pelas mãos dos catadores, seja na coleta feita de modo informal, seja na triagem realizada nos barracões das cooperativas. Além de todo o trabalho de separação, são eles que definem quais os materiais passíveis de reciclagem”, afirma Dirceu da Silva, presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Corbélia.
A logística reversa possui papel essencial nesse sentido, sendo ela um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Dentro da legislação nacional, ela é definida como "instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada", destaca.
Nesse contexto, o catador é o ator principal neste processo de logística reversa, onde cooperativas e associações de catadores devem ter apoio do Poder Público e parcerias com o setor privado para se equipar e dar melhores condições de trabalho aos profissionais, para que os catadores não sejam profissionais "invisíveis".
*Com informações do InPAR e SmartCom.
