A Capitania dos Portos do Paraná (CPPR) informou que, desde o início de janeiro deste ano até o dia 26 de agosto, foram abordadas 489 embarcações de transporte de passageiros. Este trabalho é realizado de forma frequente para que as normas sejam respeitadas e para a garantia de segurança do serviço para passageiros que utilizam tais embarcações. Atualmente, são 499 embarcações de transporte de passageiros cadastradas na Capitania dos Portos do Paraná.
As abordagens podem ocorrer antes mesmo de saírem ao mar, enquanto estão atracados. De acordo com a CPPR são verificados, entre outros itens, a disponibilidade de material de salvatagem homologado pela Marinha do Brasil, equipamentos de navegação, de orientação e de comunicação, além de serem verificados os documentos dos condutores e da própria embarcação.
Embarcações de transporte de passageiros devem possuir o Certificado de Segurança de Navegação (CSN)
Além disso, as inspeções navais também são realizadas de forma repentina durante o trajeto das embarcações. Neste caso, também são observados outros itens, como a lotação da embarcação e a existência de equipamentos de combate a incêndio e de primeiros socorros.
A legislação estabelece que os barcos de transporte de passageiros devem possuir o Certificado de Segurança de Navegação (CSN)e a tripulação deve ser formada por aquaviários e possuir o Cartão de Tripulação de Segurança (CTS).
O trabalho não termina na verificação dos itens obrigatórios. A Capitania busca realizar ações de prevenção e a orientação dos condutores, proprietários e usuários desses meios de transporte.
IRREGULARIDADES
Os casos de irregularidades mais comuns verificados nas abordagens estão ligados à falta de documentação e habilitação. Com isso, o proprietário do barco ou seu responsável é notificado a comparecer à Capitania. “Após a infração ser enquadrada na legislação é lavrado o auto de infração, gerando multa ou ações administrativas, como suspensão temporária do barco para navegar ou da carteira do condutor”, explicou em nota a CPPR.
As inspeções ocorrem durante todo o ano, mas são intensificadas em alguns períodos, como temporadas de verão, fins de semana e feriados em função do maior número de embarcações navegando, quando é realizada a Operação Verão.
Quando barcos estão atracados, a Capitania verifica material de salvatagem, equipamentos de navegação, de orientação e de comunicação (Foto: Capitania)
“A CPPR solicita aos usuários e condutores de embarcações que ao verificarem situações que comprometam a segurança da navegação entrem em contato com a Capitania dos Portos, pelo telefone (41) 3721-1500 ou pelo telefone 185, para emergências marítimas e fluviais”, deixou o alerta a CPPR.
