DER-PR se posiciona sobre problemas no ferry-boat e reforça ponte como solução definitiva

Na quinta-feira, 15, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) se posicionou sobre a situação do transporte marítimo de veículos e passageiros em Guaratuba. A situação ocorre após uma série de incidentes. Na terça-feira, 13, um rebocador da empresa BR Travessias, responsável pela travessia, apresentou problemas, fazendo com que a balsa que carregava ficasse à deriva na baía e tivesse que ser resgatada por um ferry-boat em operação que durou 40 minutos. Além disso, na quarta-feira, 14, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), interditou duas embarcações da empresa por problemas de avaria e mecânicos, dia em que a Prefeitura de Guaratuba também decretou estado de calamidade pública devido à situação do serviço de transporte aquaviário. 

Em nota, o DER-PR afirmou que está em constante análise da  da concessão de transporte público de veículos e passageiros na baía de Guaratuba, se posicionando sobre atrasos no tempo de travessia, falhas mecânicas, e descumprimento de prazos contratuais, bem como o decreto municipal de calamidade pública da Prefeitura. Como poder concedente, o departamento ressaltou que “a fim de assegurar uma travessia com segurança e em tempo hábil para todos os usuários, o DER/PR realizou uma requisição administrativa de balsas localizadas na baía, e que não estão em uso, para integrarem o serviço da travessia de forma emergencial, até que a concessionária normalize o atendimento previsto em contrato”, destaca.

“A fiscalização do serviço permanecerá constante, realizada pelo DER/PR, que requisitou inclusive a presença da Polícia Militar e da Polícia Civil do Paraná para fins de investigação, além da fiscalização da Marinha do Brasil”, informa o DER-PR. 

Segundo a nota, o DER-PR preza constantemente pelo serviço e que ele seja adequado com segurança, conforto e celeridade aos usuários, obedecendo as leis vigentes. “Ao verificar qualquer fato gerador de descumprimento contratual, são aplicadas as devidas sanções, através de notificações, advertências e autos de infração. Estes autos de infração seguem o trâmite legal, pois as penalidades previstas no contrato são aplicadas mediante processo administrativo, que permite a ampla defesa e o contraditório, nos termos e prazos legais e contratuais”, completa.

Novo contrato

Na nota, o DER aborda a empresa que opera atualmente o ferry boat. “Este novo contrato da travessia, vigente desde abril deste ano, prevê a realização de melhorias, inovações e revitalização da área concedida, já em andamento e fiscalizadas pelo DER-PR, e que, uma vez ultrapassados os problemas atuais, resultarão em uma travessia em excelentes condições para atender os turistas e população local, corrigindo todas as falhas e dificuldades que marcaram a concessão anterior”, informa.

Solução definitiva é a ponte

Na nota, a entidade do Governo do Estado foi clara sobre a importância de uma ponte. “Como solução definitiva, o DER/PR está trabalhando para garantir a execução da Ponte de Guaratuba”, explica. “Já foi realizado o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e está em andamento a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e estudos preliminares de engenharia para a implantação da ponte de Guaratuba e seus acessos, um investimento de R$ 3.500.369,91.

 Com a finalização dos estudos, a licitação do projeto executivo e da execução da obra serão realizadas com toda a celeridade possível”, finaliza o DER-PR.

Posicionamento da BR Travessias

“Sobre o Decreto de Calamidade publicado na quarta-feira, 14, no Diário Oficial do Município, e a notificação expedida pelo prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, a BR Travessias Ltda informa que irá cumprir com todas as exigências legais. Serão apresentados até as 17 horas de sexta-feira, todos os documentos e informações solicitados”, afirma a empresa BR Travessias em nota de esclarecimento divulgada à imprensa.

A empresa afirma que atualmente três ferry boats estão operando na travessia, “uma vez que uma das embarcações, interditada pela Marinha na última terça-feira, foi liberada após reparos e inspeção”, complementa. “Esclarece também que o rebocador San Belo continua em processo de manutenção. Após concluído o trabalho e a inspeção da Marinha, o equipamento voltará a operação, em conjunto com a balsa”, afirma a BR Travessias.

“A empresa informa que recebeu da concedente a posse e o uso de um conjunto de equipamentos -balsa e rebocador. Neste momento as embarcações estão sendo submetidas a vistorias exigidas pelos órgãos fiscalizadores -DER e Capitania dos Portos. Estão sendo verificadas as condições de uso e de segurança. A empresa esclarece que está providenciando a contratação de um seguro para as embarcações que, na tarde de hoje, passarão por uma nova vistoria”, finaliza a nota da BR Travessias.