Com foco no desenvolvimento sustentável, novo Plano Diretor de Guaratuba é aprovado

Na segunda-feira, 23, foi aprovado por votação unânime em sessão na Câmara Municipal o novo Plano Diretor de Guaratuba, estabelecido por meio do projeto de Lei n.º 1.606/2023, que foi entregue pela Prefeitura Municipal ao Legislativo para avaliação e votação dos vereadores em maio de 2023. Segundo o município, o documento é focado no desenvolvimento sustentável e na qualidade de vida, orientando o crescimento de Guaratuba para os próximos anos após diálogo com a comunidade em cinco audiências públicas realizadas, uma delas na própria Câmara em agosto deste ano.

“A revisão do Plano Diretor do município de Guaratuba teve seu início no mês de outubro de 2021. Foi criada uma comissão municipal com representantes do executivo, legislativo e instituições, para acompanhar os estudos que foram realizados pela equipe técnica da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná – FUPEF/ITTI, vinculados à Universidade Federal do Paraná – UFPR”, detalha a assessoria.

Segundo o prefeito Roberto Justus, o trabalho para formular e discutir o Plano Diretor foi sério e comprometido das equipes da FUPEF-ITTI e comissão, com envolvimento de moradores neste processo.  “O Plano Diretor é expressão da vontade da população. Foram inúmeras audiências públicas, temos a certeza de que foi o melhor a ser produzido pensando no desenvolvimento sustentável e na qualidade de vida em Guaratuba”, ressalta.

O que é o Plano Diretor

“O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, sua principal finalidade é orientar pelos próximos 10 anos a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, com diretrizes e propostas para uma cidade sustentável, principalmente, em relação ao reordenamento territorial, que traz um novo formato de zoneamento, adequado à atual realidade do Município”, explica a prefeitura.

Segundo o município, a revisão do Plano Diretor, bem como trabalho legislativo e das equipes técnicas para elaboração do documento foi liberado pelo professor Eduardo Ratton, da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (FUPEF). “É de suma importância destacar o significado prático da aprovação da legislação que decorre do Plano Diretor: esse arcabouço de leis e códigos é que vai definir a adequada gestão e a ocupação do território de forma adequada e ambientalmente correta”, explica Ratton. 

“Guaratuba seguirá um processo de crescimento de forma planejada, com um melhor atendimento à sua população e aos visitantes, valorizando suas belezas naturais e evitando os conflitos urbanos que poderiam ocorrer na ausência de diretrizes urbanas amplamente discutidas com a sociedade””, finaliza o professor.

O novo Plano Diretor na íntegra pode ser acessado no site do município.

Com informações da Prefeitura de Guaratuba