O secretário Nacional dos Portos, Diogo Piloni, esteve na quinta-feira, 7, em Paranaguá, para conhecer a estrutura física e o planejamento de obras e ações para os próximos anos. Acompanhado da equipe da Secretaria Nacional dos Portos (SNP), órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, responsável pela gestão dos complexos marítimos brasileiros, Paranaguá foi o primeiro porto brasileiro a ser visitado.
“O pedido do Paraná está sendo avaliado, mas está alinhado com nossa ideia de descentralização de poder e autonomia na gestão”, explica Piloni
A visita é importante para o processo de delegação de competências, já que o Governo do Paraná protocolou no último mês um pedido para que o Ministério dê maior autonomia para a gestão local e descentralize algumas atribuições.
Diogo Piloni explicou que a solicitação já está sendo analisada. “O pedido do Paraná está sendo avaliado, mas está alinhado com nossa ideia de descentralização de poder e autonomia na gestão. As administrações portuárias estão mais perto dos problemas e das necessidades específicas de cada local, além de ter contato próximo com potenciais investidores”, destaca.
A possibilidade de delegação considera a portaria 574, publicada em 26 de dezembro de 2018, pelo antigo Ministério dos Transportes. O índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP) mede 15 indicadores diferentes de desempenho, que podem ser usados para atestar a capacidade de gerência dos portos. “São indicadores financeiros, contábeis, de transparência administrativa, regularidade tributária e trabalhista, além da manutenção dos acessos aquaviários”, completou.
Foto: Claudio Neves/APPA
Segundo o secretário nacional, uma nota superior a 6 pontos pode passar para as administrações o direito de elaborar editais, realizar licitações para o arrendamento de terminais e fiscalizar a execução dos contratos. Uma nota acima de 8 pontos permite ainda fazer o reequilíbrio econômico dos contratos, negociar prorrogações antecipadas mediante novos investimentos e deliberar sobre expansão da área arrendada. A expectativa paranaense é receber uma nota acima de 9,5 pontos.
Secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, adiantou que o governador Ratinho Júnior está tratando o tema como prioritário
O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, acompanhou o grupo e adiantou que o governador Ratinho Júnior está tratando o tema como prioritário. “Nossa intenção é receber o anúncio de delegação a Paranaguá ainda no primeiro semestre deste ano, comprovando o alto nível técnico da administração paranaense”, revelou.
Diretor-presidente dos Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, enfatiza que o relacionamento com o Governo Federal deve ser marcado pela confiança e trabalho em conjunto
ARRENDAMENTOS
O grupo discutiu, ainda, o programa de arrendamentos de duas áreas no Porto de Paranaguá, uma destinada à movimentação de carga geral, principalmente papel e celulose, e outra de carga ro-ro (veículos). O edital deve ser lançado em março.
“Estas áreas foram ofertadas no ano passado e agora alguns termos foram revistos pelo Ministério da Infraestrutura. Também conversamos sobre o planejamento para 2019 e possíveis áreas que terão de ser licitadas”, explicou o diretor-presidente dos Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
Foto: Claudio Neves/APPA
PARCERIA
Luiz Fernando Garcia destaca que o relacionamento com o Governo Federal deve ser marcado pela confiança e trabalho em conjunto. “Eu conheço bem a equipe da Secretaria Nacional de Portos e tenho convicção de que podemos, juntos, fazer um trabalho que gere crescimento para todo o setor produtivo brasileiro. Os Portos do Paraná têm localização geográfica estratégica e oferecem as melhores soluções de negócios para os mercados nacional e internacional”, enfatizou.
“Paranaguá é destaque nacional e reconhecido como exemplo de boa gestão. Temos a convicção de que a nova administração contribuirá muito para que os Portos do Paraná continuem na vanguarda”, ressaltou Piloni.
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Local com informações da APPA
