O governador Carlos Massa Ratinho Júnior participou na quinta-feira, 2, da abertura do 7.° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), evento que acontece entre os dias 2 e 4 de março na Fundação Getulio Vargas (FGV) no bairro de Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, e que conta com aproximadamente mil participantes. Ao lado de governadores e representantes dos demais estados, ele defendeu uma integração maior entre os governos para o desenvolvimento social e econômico da região de forma sustentável e duradoura.
Ao longo do encontro, estão sendo discutidos temas como o avanço do saneamento básico, os impactos da reforma tributária em discussão no âmbito nacional e possíveis mudanças no pacto federativo. Técnicos dos governos estaduais participam de 25 grupos de trabalho sobre temas como Segurança Pública, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Reforma Tributária e Desenvolvimento Social.
Ao final do evento, os governadores deverão apresentar a chamada Carta do Rio de Janeiro, um documento em que constará um conjunto de propostas elaboradas em comum acordo entre os participantes visando o desenvolvimento de políticas públicas dos estados.
“O Cosud foi muito bem pensado porque deu a oportunidade para que os estados que representam aproximadamente 70% do PIB e 55% da população do Brasil possam pensar em caminhos em comum para ajudar o País a se desenvolver e melhorar a vida das pessoas”, disse Ratinho Junior em seu discurso de abertura.
Para o governador, a retomada dos encontros é uma oportunidade para a troca de informações e experiências exitosas aplicadas por cada governo estadual. “Todo estado pode ensinar e aprender com ações inovadoras e transformadoras, levando estas boas experiências para os seus estados e também para outras regiões do País”, disse Ratinho Junior.
Outro ponto positivo destacado pelo governador do Paraná sobre o Cosud é a possibilidade dele contribuir com uma mudança de paradigma em relação ao planejamento da gestão pública, que deve ter uma visão mais estratégica e de longo prazo.
“Historicamente, os gestores públicos brasileiros, independente de nível de governo, pensam apenas nos seus quatro anos de mandato, diferentemente de como é feito nos Estados Unidos, Europa e nos países asiáticos, por exemplo”, afirmou. “Esse movimento do Cosud, portanto, é uma transformação para que possamos pensar a médio e longo prazo para entregar um futuro melhor para as próximas gerações”.
Anfitrião do evento, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse concordar com a posição do Paraná sobre a necessidade de um ambiente de maior cooperação entre os estados. “Precisamos entender que outros estados estão mais avançados em diferentes aspectos e que podemos evitar o conflito uns com os outros, mas colaborar em demandas que são comuns às nossas regiões”, disse.
Também participaram da abertura o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano; o secretário da Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita; o secretário do Planejamento de Santa Catarina, Edgar Usuy; a secretária de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul, Danielle Calazans; o presidente da FGV, Carlos Ivan; além de deputados federais e estaduais.
AÇÕES DO PARANÁ
Um dos destaques do evento desta quinta-feira foi a discussão sobre saneamento. Ao final da manhã, os governadores participaram de uma entrevista coletiva e Ratinho Junior reiterou a importância de um modelo moderno de gestão no âmbito do saneamento básico independentemente de posição ideológica sobre um modelo público ou privado de operação.
“Houve um erro estratégico de décadas do Brasil em relação ao saneamento pela falta de um planejamento. Temos capitais que têm 4% de índice de tratamento de saneamento básico, enquanto o Paraná tem 83%, índice de países europeus, sendo 100% da água e do esgoto tratados em um modelo com a empresa estatal que está na Bolsa de Valores”, explicou.
“O que importa para a população é que a água chegue à torneira com qualidade, que o esgoto seja tratado de forma ambientalmente correta, que a população carente pague apenas aquilo que pode e que os demais consumidores arquem com uma tarifa justa”, completou o governador. Ele também destacou que a Sanepar está executando parcerias público-privadas para acelerar investimentos em municípios que ainda têm índices aquém dos ideais. A Companhia também já anunciou um novo ciclo de R$10 bilhões em investimentos.
O governador ainda destacou que o Governo do Estado planeja executar novas ações preventivas no âmbito da Defesa Civil, dentro de uma política habitacional segura e eficiente, e falou em ampliar os investimentos em tecnologia e inteligência na segurança pública para que as forças de segurança possam ter uma comunicação mais eficiente.
“A criminalidade não tem divisas ou fronteiras, por isso o monitoramento que fazemos na fronteira do Paraná com o Paraguai e Argentina, por exemplo, impacta na criminalidade de outros estados. A troca de informações entre as polícias é essencial para que possamos combater o crime organizado com mais firmeza”, finalizou Ratinho Junior. No Paraná, os projetos Olho Vivo e Falcão utilizam sistemas de vigilância integrada para responder com velocidade os crimes.
COSUD
A última edição do Cosud ocorreu em 2020, em Foz do Iguaçu, pouco antes da pandemia. Na época, os governadores dos sete estados decidiram buscar, em conjunto, soluções que aliassem desenvolvimento econômico à sustentabilidade ambiental e um dos principais assuntos abordados foi a bioeconomia e a economia criativa, embasando políticas públicas que atualmente estão em andamento, como a implementação da agenda ESG.
À época, os governadores também assumiram o compromisso de pensar em ações para fomentar o desenvolvimento de pesquisa científica e de novas tecnologias capazes de gerar um crescimento econômico sustentável, além de incentivar novas técnicas de produção que eliminem a necessidade de utilização de recursos fósseis no longo prazo. No Paraná, o lançamento do Banco do Agricultor e do RenovaPR, para substituição da matriz energética no campo, já são exemplos disso.
O próximo encontro deverá ocorrer em 90 dias, em Minas Gerais, conforme o sistema de revezamento definido entre os estados-membros.
Confira a programação dos próximos dias do 7.° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud):
Sexta-feira (03/03)
9h30 – Conferência: Reforma Tributária – Construindo a reforma necessária
Sábado (04/03)
9h – Conferência: Pacto Federativo – à luz da Constituição de 1988
11h30 – Apresentação da Carta do Rio de Janeiro pelos governadores dos estados do Sul e Sudeste
Fonte: AEN
