O Paraná inicia uma nova era de planejamento de curto, médio e longo prazos que vai viabilizar e agilizar a realização de obras de infraestrutura de transporte e logística, além da segurança pública. A iniciativa foi confirmada na segunda-feira, 26, pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior ao lançar um programa de R$ 350 milhões para a contratação de projetos executivos.
Do valor total, R$ 290 milhões serão direcionados para modernização de rodovias (pavimentação, trevos, contornos e pontes). Outros R$ 40 milhões são para estruturar a malha ferroviária e concretizar as ligações Foz do Iguaçu-Cascavel e Dourados-Paranaguá. Para a segurança pública estão reservados R$ 20 milhões para a implantação da Cidade da Polícia, construção de penitenciárias, institutos de criminalística e batalhões policiais.
O banco de projetos prevê investimentos de R$ 105 milhões do Governo do Estado nos próximos 12 meses (2019 e 2020), além de outros dois aportes, de R$ 155 milhões e R$ 90 milhões, nos anos subsequentes. No lançamento do programa, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior liberou editais para a licitação de R$ 51 milhões em projetos executivos de 26 trechos de rodovias em todas as regiões do Estado.
As obras abrangem as PRs 323 (Norte/Noroeste), 280 (Sul/Sudoeste), 092 (Campos Gerais), 445 (Norte), 317 (Noroeste), 412 (Litoral), 466 (Centro/Norte), 151 (Campos Gerais/Norte) e 180 (Oeste). “Esse não é um programa do nosso mandato, mas um banco que vai ficar por muitos anos à disposição dos próximos governadores, deputados e secretários”, afirmou Ratinho Júnior.
O governador destacou que assumiu o Estado sem nenhum projeto executivo estruturado, o que inviabiliza a captação de recursos necessários para a realização de obras. “Temos que começar pela base, pelos projetos, e o Paraná nunca pensou dessa maneira. Com os projetos executivos teremos condições de buscar recursos para concretizar as obras que são vitais para o nosso desenvolvimento econômico”, complementou.
Ratinho Júnior ressaltou que a iniciativa de criar um banco de projetos demandou o envolvimento de diversas áreas do Governo do Estado, além de parlamentares, e é parte de um programa maior de investimentos e atração de recursos para renovar toda a infraestrutura do Estado, preparando o Paraná para ser o hub logístico da América do Sul.
REFERÊNCIA
Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o banco de projetos do Paraná será uma referência no País. “Vamos estruturar as malhas viária e ferroviária para atender ao setor produtivo e ampliar nossa capacidade de gerar emprego e renda”, afirma ele.
Integram o pacote de projetos executivos os contornos de Londrina (Norte), Cianorte, Umuarama, Campo Mourão, Castro, Curitiba (Norte), além do Trevo Cataratas, em Cascavel, e as pontes Querência e Japurá (Noroeste), Ariranha Ivaí (Centro), Guaratuba e Nhundiaquara (Litoral).
O recursos liberados vão permitir também os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) dos trechos ferroviários Foz do Iguaçu-Cascavel, Dourados-Cascavel e Guarapuava-Paranaguá.
O QUE É PROJETO EXECUTIVO?
É a etapa que consiste no conjunto dos elementos necessários e suficientes para a execução completa da obra ou do serviço, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os componentes da obra, como materiais descritivos, cálculos estruturais, desenhos, especificações técnicas e executivas, cronograma e planilhas de orçamento, são reunidos no projeto executivo. Destaque ainda para os equipamentos necessários para a construção, que devem ser mencionados obrigatoriamente.
Da Redação ADI-PR Curitiba