A reportagem da Folha do Litoral News percorreu a região central de Paranaguá para registrar a situação das calçadas. Vários problemas podem ser observados como buracos, pedras soltas, calçamento danificado, lixo, entulho, vegetação alta e até rampas que restringem a passagem dos cidadãos que possuem dificuldades de locomoção.
A Secretaria Municipal de Comunicação de Paranaguá enfatiza, em nota, que o zoneamento e os critérios de Uso e Ocupação do Solo atendem à Política Urbana e à Política de Uso e Ocupação do Solo. “O bom estado e uso adequado das calçadas é de responsabilidade do proprietário do imóvel, seja residencial ou comercial”, disse a Secom.
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Quem tem dúvidas sobre o que pode ou não ter nas calçadas para que não haja prejuízo à mobilidade urbana, quanto a rampas, degraus, plantas, árvores e cerâmicas adequadas, a prefeitura esclareceu que as calçadas são de uso do pedestre e é proibido impedir, de qualquer forma, o trânsito das pessoas. “Independente do material, entulhos, cadeiras, mesas, materiais de construção, entre outros obstáculos. O passeio pode ser utilizado quando liberado pela Prefeitura de Paranaguá, contudo, sem impedir a passagem dos transeuntes, com medida de utilização estabelecida previamente”, afirmou a Secom.
No Centro Histórico da cidade, as regras para as calçadas são as mesmas. Segundo a prefeitura, a fiscalização das calçadas acontece quando os fiscais fazem a vistoria nos estabelecimentos de forma geral. Também ocorrem por meio de denúncias da população pelo telefone (41) 3420-2920.
Quando há a possibilidade de adequação imediata, o proprietário é orientado a fazê-lo ainda na presença dos fiscais. “Quando o material não pode ser retirado na hora da fiscalização, é feita uma notificação com prazo para retorno dos fiscais para verificar se o produto foi retirado. Caso isso não ocorra no prazo fornecido, pode ocorrer a punição por meio de medidas administrativas”, explicou a Secom.
RISCO DE ACIDENTE
A diretora da Escola Estadual Faria Sobrinho, no centro de Paranaguá, Liliana Kffuri, contou que as calçadas da própria escola não favorecem a mobilidade dos pedestres. “As raízes das arvores estragaram o calçamento e fica difícil passar por elas. Eu sei que a calçada é de responsabilidade do morador. Mas, como é da escola, não tenho condições financeiras de arrumar, as árvores estão cada dia mais estragando o calçamento. Nas próximas vezes, acredito que seja melhor plantar árvores com raízes que não danifiquem o calçamento”, observou Liliana.
Segundo ela, é sempre triste presenciar acidentes ocasionados pelas dificuldades de idosos e pessoas com necessidades de locomoção, problemas ocasionados, como Liliana ressaltou, por algo que poderia ter sido evitado.
