O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta quinta-feira, 9, a titulação de 224 imóveis localizados em terras devolutas em três municípios do Litoral do Paraná: Paranaguá, Pontal do Paraná e Antonina. A solenidade aconteceu no Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar).
A ação foi coordenada pela Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), e integra o programa estadual de regularização fundiária em áreas públicas. O investimento total foi de R$ 455 mil, com custo médio de R$ 2.030,00 por escritura, valor totalmente custeado pelo Estado.
No total, aproximadamente 850 pessoas serão beneficiadas, garantindo segurança jurídica e o direito definitivo à posse dos terrenos onde já vivem e constroem suas histórias. Em Paranaguá foram entregues 212 documentos, em Pontal do Paraná outros 10, e em Antonina, 2 títulos.
Mais investimentos para o litoral
O governador ressaltou que a medida representa mais dignidade e segurança jurídica para os moradores.
“É um motivo de muita alegria participar de um evento como esse, especialmente porque estamos retribuindo à população que mora há tantos anos nesses bairros e que nunca teve o reconhecimento fundiário. Essas famílias agora passam a ter o documento da sua casa, o seu patrimônio legalizado. É a segunda vez que fazemos isso aqui em Paranaguá, uma das cidades mais antigas do Estado, e que agora passa a ter uma nova organização urbana”, afirmou Ratinho Junior.
O governador também destacou os investimentos em infraestrutura no entorno do Porto e na mobilidade urbana.
“Vamos revitalizar todo o entorno do Porto de Paranaguá, substituindo o calçamento antigo por concreto. Isso vai garantir mais eficiência e segurança para o trânsito de caminhões. Além disso, com o Moegão, vamos reduzir em até 70% as travessias de trem, diminuindo os transtornos e melhorando o trânsito na cidade”, explicou.
Ratinho Junior adiantou ainda que o governo estadual está finalizando um convênio com a Prefeitura de Paranaguá para revitalizar toda a orla do Rio Itiberê, uma das áreas mais tradicionais da cidade.
“Entrega de títulos é um gesto de humanidade”, diz Rafael Greca
O secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, reforçou o caráter social e simbólico da entrega dos títulos, lembrando sua experiência à frente da Cohapar.
“Além de ser prefeito de Curitiba, fui presidente da Cohapar, e agora secretário de Desenvolvimento Sustentável. Aprendi que a entrega do título de propriedade é um gesto de humanidade. São 224 famílias que a partir de hoje terão o documento da sua casa, terão terra para os seus filhos e para os filhos dos seus filhos”, destacou.
Greca também fez uma reflexão sobre o papel das mulheres na preservação do lar e da família.
“O ideal seria que os títulos fossem entregues às mulheres. Elas são as guardiãs da casa, mantêm o lar. Os homens, às vezes, vendem as propriedades. As mulheres, jamais. Essa era a lição da Margarita: dar o título à mulher é garantir que a família não perca o que conquistou”, afirmou o secretário.
Para ele, o momento representa mais do que uma ação de Governo, é o fortalecimento da identidade cultural e social das comunidades tradicionais do litoral.
“Vejo isso como uma segurança para os mais idosos, para os caiçaras tradicionais, para os que aprenderam a fazer o barreado e o pirão de peixe. Agora, todos terão um lugar que podem chamar de seu”, completou Greca.
R$ 35,7 milhões em obras
O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, anunciou um pacote de R$ 35,7 milhões em investimentos para reconstrução de 15 ruas de acesso ao Porto e de mobilidade urbana em Paranaguá.
“Essas ruas são de acesso essencial não só para o Porto, mas para a população. São vias hoje em paralelepípedo que serão reconstruídas em concreto, como estamos fazendo em rodovias por todo o Paraná. Isso traz mais segurança viária, mobilidade e dignidade para quem vive e trabalha aqui”, afirmou o secretário.
Ele listou as ruas que serão revitalizadas: Professor Décio, Xavier da Silva, Frei José Tomaz, Avenida Gabriel de Lara, Francisco Machado, Nestor Victor, Comendador Correia Júnior, Soares Gomes, Conselheiro Correia, Manoel Pereira, Barão do Rio Branco, Manoel Bonifácio, Maria Cândida Souza Lobo, Baronesa do Cerro Azul e Marechal Floriano.
“São 15 ruas estratégicas que hoje contam com acesso precário. Vamos reconstruí-las com tecnologia moderna de pavimento em concreto, o mesmo padrão que usamos em trechos importantes de rodovias estaduais. Isso vai beneficiar diretamente os caminhoneiros, o comércio local e a população que circula por essa área”, destacou Sandro Alex.
Parcerias e próximos passos
O prefeito Adriano Ramos destacou que o município vem ampliando o trabalho de regularização fundiária e pretende entregar novos títulos nos próximos meses.
“Hoje é um dia muito importante para essas famílias que esperavam há décadas. Só neste evento são 212 títulos de propriedade. No aniversário da cidade entregamos 270, e queremos chegar a 600 no próximo ano. Estamos também buscando recursos para construção de novas moradias, retirando famílias de áreas de manguezal”, afirmou o prefeito.
Deputados em apoio ao litoral
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado estadual Alexandre Curi, lembrou que o litoral vem recebendo investimentos históricos.
“Há três semanas estivemos aqui anunciando o maior convênio de pavimentação urbana da história do litoral. Só para Paranaguá são R$ 100 milhões a fundo perdido. Hoje, com mais 224 famílias recebendo seus títulos, celebramos dignidade e qualidade de vida”, disse.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri, destacou o caráter humano das ações.
“O governador Ratinho Junior pensa o Paraná como um todo. Ele realiza grandes obras estruturais, mas também pensa no ser humano. A posse do imóvel traz dignidade e segurança. Se você perguntar para uma pessoa dessa, para ele, tão importante quanto o asfalto, quanto a obra. É ter a sua dignidade assegurada com a garantia de que o imóvel é seu, escriturado, garantido, para ele melhorar o imóvel e investir no imóvel”, frisa.
Já o deputado estadual Nelson Justus também ressaltou a importância do momento.
“Não há emoção maior do que entregar o documento da casa a quem sonhou a vida inteira com isso. O litoral vive um novo tempo e o Paraná é exemplo para o Brasil”, afirmou.
Portos do Paraná
Victor Yugo Kengo, diretor de engenharia e manutenção da empresa Portos do Paraná, destacou as obras que serão realizadas nas ruas no entorno do Porto.
“Muito importante para nós da Portos do Paraná, tem grande relevância, sempre se tratando de projetos de infraestrutura com as empresas parceiras tanto do Rocha e Fertipar, a gente conseguiu viabilizar uma doação de projeto ao Estado para que a gente consiga pavimentar algumas vias de Paranaguá. São 15 vias, totalizando em torno de sete quilômetros no total, que vai melhorar muito a mobilidade urbana”.
Câmara de Paranaguá
O presidente da Câmara Municipal, Adalberto Araújo, reforçou o papel do Legislativo local em apoio a ações pelo bem da população parnanguara.
“Regularização fundiária é cidadania. Essa parceria entre Estado e Município traz dignidade e esperança. A Câmara está alinhada com esse propósito e, com o novo Plano Diretor, vamos permitir novas áreas de moradia e desenvolvimento econômico”, finaliza.
