Em segunda visita ao município, na manhã da quarta-feira, 7, representantes do Governo Federal e do Governo do Estado, junto a membros do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário, estiveram avaliando o impacto urbano e ambiental da linha férrea em Paranaguá, bem como no litoral paranaense, na Serra do Mar, para a futura instalação da Nova Ferroeste. Os técnicos estiveram na Serra do Mar, no Porto de Paranaguá, na área urbana da cidade, bem como no Moegão, analisando questões ambientais, urbanas e logísticas com o transporte férreo ao Porto de Paranaguá. Ao lado do secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, do diretor empresarial da Portos do Paraná, André Pioli e do prefeito Marcelo Roque, a comitiva concedeu entrevista coletiva no Palácio Taguaré, sede da empresa pública Portos do Paraná.
O projeto da Nova Ferroeste é do Governo Estadual e pretende criar um novo traçado férreo, com 1285 quilômetros, que vai ligar os municípios de Maracaju- MS e Paranaguá, trazendo ganhos logísticos para o Porto e economia paranaense, bem como reduzindo impacto viário, com alternativas de mobilidade urbana e sustentabilidade. A obtenção da licença prévia está prevista para março de 2022, com leilão sendo realizado no mesmo mês para definição da empresa que irá construir a linha férrea. No projeto, deverão estar previstas diversas compensações urbanas, entre elas, por exemplo, a possibilidade de construção de um viaduto na Avenida Roque Vernalha reduzindo o impacto viário na região.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, destacou que o investimento na Nova Ferroeste é importante do ponto de vista econômico e sustentável. “O Paraná quer se tornar o maior hub logístico do Brasil e a Nova Ferroeste é uma parte integrante muito importante disso. Ela vai ligar Maracajú, que vai receber uma grande parte da produção do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, trazendo a produção ao Porto de Paranaguá. É uma linha férrea que está sendo licenciada pelo Ibama com apoio do nosso Instituto Água e Terra (IAT) da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, para poder fazer com que este projeto passe pelo menor número de vezes possíveis por territórios indígenas e quilombolas, por áreas de preservação, está sendo tomado um cuidado ambiental imenso”, destaca.
O diretor-empresarial da Portos do Paraná, André Pioli, afirma que a Nova Ferroeste é uma obra importante para o litoral, o Paraná e todo o Brasil. “A finalização desta obra é o Porto de Paranaguá, é a chegada, é o grande objetivo. Aqui estamos construindo duas grandes peras ferroviárias, que farão com que os trens possam chegar em compensações maiores e mais rapidamente. O trem assim pode chegar, fazer a volta, descarregar e sair, sem aquelas manobras que estamos acostumados no dia-a-dia que interrompem o trânsito na nossa cidade e que para nós parnanguaras e litorâneos acabam sendo um transtorno muito grande”, destaca, ressaltando que as melhorias logísticas férreas serão feitas pela Portos do Paraná em conjunto com o Governo do Estado.
Impacto urbanístico e soluções
“Chegando em Paranaguá é muito importante que as intervenções feitas por essa nova ferrovia venham a melhorar a questão da mobilidade urbana. A ferrovia não vem para piorar, ela vem para melhorar a mobilidade dentro da cidade, a trafegabilidade, com reduções de emissões atmosféricas, pela quantidade grande de vagões que os trens possuem. O transporte com modal de caminhões vai continuar, pois você pode ter certeza que mesmo com toda a ampliação da rede ferroviária, ela virá para atender o aumento que nós estamos tendo de demanda”, afirma. “A ferrovia veio para se somar com este modal de transporte já existente, para poder diminuir um pouco este gargalo. O setor de caminhões não será prejudicado de forma alguma”, afirma o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Márcio Nunes.
O diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves, salientou a importância da comitiva conhecer a realidade de cada município, incluindo Paranaguá, reconhecendo que o município precisa de intervenções para reduzir impactos viários na cidade, entre eles na Avenida Roque Vernalha. “Os estudos apontam sim para uma necessidade importante de intervenção urbana neste trecho, onde há conflitos entre os modais rodoviário e ferroviário. E aí o projeto busca se alinhar a um programa do DNIT que é o Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas (Prosefer) onde ele indica que já estudou inclusive a possibilidade de um viaduto, provavelmente rodoviário, para que possa mitigar esta interferência. Podemos ver no local que frequentemente há um fluxo muito grande de veículos passando por cima da linha”, acrescenta.
O prefeito Marcelo Roque destacou a importância da Nova Ferroeste e pediu que o investimento traga também soluções no contexto urbano de Paranaguá. “É importante para o nosso município para que se possam trazer mais cargas pela linha de trem, mas não podemos descuidar da parte de infraestrutura, trazendo viadutos na Avenida Roque Vernalha e melhorias para reduzir gargalos na mobilidade urbana do nosso município”, ressalta. O prefeito também afirmou que levará uma demanda à Nova Ferroeste: uma linha férrea paralela exclusiva ao trem de passageiros dentro da cidade. “Hoje o trem que faz suas manobras e traz suas cargas ao Porto de Paranaguá não é compatível para que uma linha de trem de passageiros venha ao município. Temos uma Estação Ferroviária já restaurada esperando para que o trem de passageiros venha, trazendo o turismo ao nosso município”, acrescenta, destacando a possibilidade desta linha ser a partir de Alexandra.
“Importante também que tenha esta linha, trazendo o desenvolvimento, unindo o útil ao agradável, com a parte de infraestrutura, emprego e renda do Porto, mas também na questão turística, que é também uma visão do governador Ratinho Júnior que está investindo muito no turismo do litoral”, ressalta Roque. “Sabemos do cuidado que a Secretaria de Infraestrutura e Logística, por meio do secretário Sandro Alex, tem com o litoral de Paranaguá, bem como o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando, e o diretor-empresarial, Pioli. Precisamos ter o desenvolvimento com obras de infraestrutura, uma delas principalmente é a Avenida Roque Vernalha”, destaca, ressaltando que a parte técnica da Ferroeste está com um projeto positivo e ouvindo as demandas dos municípios.
Plano Estadual Ferroviário
“A vinda desta comitiva tem um objetivo completamente diferente do que na outra vez. Serão três dias de visita com foco ambiental. O objetivo do projeto é promover o desenvolvimento econômico de forma sustentável, então a participação dos órgãos licenciadores neste processo é de fundamental importância”, afirma o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, destacando a integração com o meio econômico e a sociedade. “A Nova Ferroeste trará uma janela de oportunidades para o desenvolvimento e mobilidade urbana. A chegada da ferrovia traz um benefício aliviando a cidade com relação à caminhões”, destaca, frisando que o modal ferroviário é limpo e sustentável, bem como destacando que o modal rodoviário seguirá integrado no contexto logístico portuário.
Compensações urbanas estão previstas no plano de investimento da Nova Ferroeste. “Irá contemplar um pacote de melhorias para a mobilidade urbana, para que a carga chegue de uma maneira harmoniosa com a cidade”, detalha. Segundo ele, há a previsão de viadutos para Paranaguá. “A Avenida Roque Vernalha que hoje é um problema em Paranaguá, é um problema que não existirá mais no futuro. Quem vai definir isso é a engenharia, mas majoritariamente serão viadutos rodoviários ou ferroviários”, destaca. Segundo ele, em novembro será protocolado o pedido de licença prévia da obra. “Este será um momento crucial, pois aí começa uma série de audiências públicas, um debate com a sociedade civil organizada, ONG´s, participação do Ministério Público. Na verdade já estamos fazendo este diálogo, construindo junto com a sociedade”, detalha, ressaltando que o projeto contempla o que prevê o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) de 2019 do litoral. A obtenção da licença prévia está prevista para março de 2022, com leilão sendo realizado no mesmo mês para definição da empresa que irá construir a linha férrea.
Ibama e Serra do Mar
Rose Hofmann, secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Ministério da Economia, esteve entre os membros da comitiva analisando a questão do impacto ambiental e urbano na região e na Serra do Mar. “Em relação aos cuidados, eu posso dizer que esta é a nossa maior preocupação da nossa visita. Como paranaense tenho orgulho imenso da Serra do Mar e da Mata Atlântica, por ser um bioma bastante ameaçado, temos este cuidado especial de compatibilizar a infraestrutura com a sustentabilidade do bioma”, destaca, ressaltando que serão analisadas alternativas técnicas e de traçado, visando o menor impacto possível. “Para não suprimir vegetação, por exemplo, uma das alternativas é fazer túnel e este é um dos objetivos do licenciamento ambiental, evitando com o que o impacto aconteça, quando não for possível evitar mitigar ou compensar”, afirma. “A nossa experiência mostra que é muito enriquecedor conhecer a realidade local. Uma coisa é ficar aprofundando análises em papéis e na burocracia, outras coisas é se sentir em campo, falar com as pessoas, vivenciar um pouco da natureza e realidade local, percebendo os conflitos, antecipando os problemas e evitando com que eles aconteçam”, detalha.
“O objetivo é conhecer a inserção do projeto de forma prática, em uma visita técnica onde se discutem aspectos associados tanto à legislação ambiental, quanto aspectos de avaliação de impactos, que serão necessárias na elaboração de estudos. É uma oportunidade única, também de conhecer o Porto de Paranaguá, foi a primeira vez que vim ao Porto. O Ibama licencia o Porto, então conseguimos conhecer melhor e ter uma discussão técnica mais aprofundada vindo ao local”, afirma Jônatas Souza da Trindade, diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama. O diretor reforçou a importância do projeto e “que tecnicamente o Ibama gosta de trabalhar nesta discussão para que o estudo ambiental venha o melhor possível e qualificado”, completa.
“A Serra do Mar, pelo fato de ser uma área de topografia declinosa, com um relevo considerável, com uma mata muito preservada, será um ponto de atenção importante e que será muito discutido do ponto de vista de viabilidade ambiental do projeto”, finaliza Jônatas da Trindada, salientando que este diálogo no andamento dos estudos ajuda a alinhar ainda mais o projeto para o seu final.
