O governador em exercício Darci Piana sancionou na noite desta terça-feira, 14, a Lei n.º 21.981/2024 , que instituiu a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, a primeira do País com abrangência nacional, o que permite auxílio mais célere do Estado em situações extremas, como as chuvas do Rio Grande do Sul. A lei passou por aprovação na Assembleia Legislativa
A Rede Estadual de Ajuda Humanitária deverá promover ações de respostas rápidas e de caráter humanitário, tanto no Paraná, como em qualquer outro estado da Federação. Ela deve ser um caminho mais fácil para ações de caráter social, podendo contar inclusive com participação de organizações da sociedade civil na execução das medidas, em ações como campanhas de arrecadação e criação de mecanismos para facilitar doações.
A rede terá uma comissão permanente com membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Secretaria da Justiça e Cidadania. Os recursos serão de responsabilidade do órgão que propor alguma medida emergencial, com ampla transparência para a sua utilização.
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De maneira geral as crises humanitárias impõem decretos de situação de emergência ou calamidade, aprovados por governos estaduais e federal, o que permite que a Defesa Civil apoie as prefeituras com a distribuição de bens para atender as famílias vulneráveis, além de telhas, lonas e outros materiais. Com a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, a ideia é que a liberação de recursos seja mais rápida, inclusive antes dos decretos, e possa atender inclusive outros estados, para distribuição de donativos, de efetivo para o trabalho e também de recursos financeiros.
“A aprovação da rede chega em boa hora. É fundamental dar uma resposta rápida, para fazer mais pelos nossos irmãos gaúchos. Ela permite que possamos socorrer qualquer ente federativo que esteja passando por uma crise humanitária”, disse a primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa.
CAMPANHA SOS RS
Em pouco mais de uma semana de arrecadações, a campanha SOS RS, do Governo do Paraná, já reuniu 6,5 mil toneladas de ajuda humanitária para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. O volume total de donativos contabiliza alimentos, água potável, roupas e produtos de higiene e limpeza doados em todas as cidades paranaenses até esta terça-feira, 14. Apenas o Instituto Água e Terra recebeu 10 toneladas de doações.
Mais de 300 caminhões já foram encaminhados ao Rio Grande do Sul. As entregas ocorrem de forma constante e saem a partir de centros de distribuição em Curitiba e cidades do Interior. Elas estão recebendo escoltas especiais da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e guardas municipais. A campanha segue até o dia 22 de maio. As entregas podem ser feitas em unidades do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, sedes do Instituto Água e Terra e espaços da Secretaria da Cultura.
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O Paraná também tem prestado apoio às cidades gaúchas com o envio de forças de segurança e equipamentos. Já foram enviados bombeiros para trabalhar nos resgates, policiais militares para ajudar a coibir roubos e saques nos locais mais afetados, policiais civis para apoiar as autoridades locais e profissionais da Polícia Científica.
O Governo do Estado enviou também caminhões para desobstrução de rodovias, caminhões-tanque, viaturas, embarcações e helicópteros, que estão sendo usados em diversas frentes de trabalho, além de bolsas de sangue, medicamentos, profissionais de outras áreas e técnicos da Defesa Civil.
Fonte: AEN
