Na tarde de sexta-feira, 15, o auditório do Isulpar, em Paranaguá, sediou um encontro voltado ao fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente. O evento, promovido pela Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente (COMEV), integrou a programação da campanha nacional Faça Bonito, alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio.
A principal palestrante da programação foi a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Dra. Tarcila Santos Teixeira, referência estadual no tema e coordenadora da Coordenadoria de Proteção e Promoção dos Direitos das Vítimas. Em entrevista à Folha do Litoral News, antes de sua palestra, a promotora destacou a relevância do trabalho articulado entre os diversos órgãos e profissionais que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
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Rede de proteção é indispensável
Segundo a promotora, a rede de proteção é um instrumento fundamental tanto na prevenção quanto na repressão dos casos de violência. “A rede de proteção é imprescindível para o cumprimento do compromisso constitucional de proteção integral de crianças e adolescentes. Educação, saúde, assistência social, segurança pública e sistema de justiça precisam atuar de forma organizada e articulada para evitar falhas e sobreposição de ações”, afirmou.
Ela ressaltou que a integração permite identificar precocemente sinais de violência, garantir o encaminhamento adequado das vítimas e evitar a revitimização, ou seja, a repetição de abordagens e entrevistas que podem agravar o sofrimento da criança ou adolescente. “Quando a rede funciona de forma articulada, cada instituição sabe exatamente qual é seu papel e a vítima recebe atendimento mais eficiente, rápido e humanizado”, explicou.
Ministério Público como elo estratégico
Dra. Tarcila destacou que o Ministério Público é parte integrante da rede e atua em todas as etapas do processo, desde a proteção inicial até a investigação e responsabilização criminal do agressor. “O Ministério Público é rede. Nós atuamos antes, durante e depois da violência. Estamos em todas as fases e temos uma visão ampla, que deve ser utilizada para fortalecer a atuação conjunta das instituições”, disse.
Maioria dos casos ocorre dentro de casa
A promotora alertou que, de acordo com estatísticas nacionais, entre 90% e 95% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem no ambiente doméstico e familiar. “Na maioria das vezes, o agressor é alguém próximo: pai, padrasto, avô ou tio. Isso torna o enfrentamento ainda mais complexo, porque a violência ocorre em um ambiente protegido pela clandestinidade e pela relação de confiança”, pontuou.
Qualquer suspeita deve ser comunicada
Ao falar sobre denúncias, Dra. Tarcila enfatizou que não é necessário ter provas ou certeza absoluta para buscar ajuda. “Qualquer suspeita deve ser comunicada. Se uma criança apresenta comportamentos que despertem preocupação, procure o Conselho Tutelar, o Ministério Público, o CRAS, o CREAS ou qualquer órgão da rede. Esses profissionais saberão como proceder”, orientou.
Os canais de denúncia incluem o Disque 100, com garantia de sigilo, além do telefone do Conselho Tutelar de Paranaguá: (41) 92005-0645.
Papel essencial da imprensa
A promotora também ressaltou a importância dos veículos de comunicação no enfrentamento da violência sexual infantojuvenil. “A imprensa é fundamental, mas precisa ir além da divulgação de casos concretos. É necessário levar informação preventiva para orientar famílias e alertar sobre riscos, inclusive no ambiente digital”, afirmou.
Faça Bonito
O evento reuniu profissionais da educação, saúde, assistência social, segurança pública, conselheiros tutelares e representantes de diversas instituições. A ação teve como objetivo promover reflexão, capacitação e alinhamento entre os atores da rede de proteção de Paranaguá.
A campanha Faça Bonito busca conscientizar a sociedade sobre a importância da denúncia e da atuação conjunta para garantir um futuro seguro às crianças e adolescentes. A organização do encontro foi da COMEV, em parceria com a Prefeitura de Paranaguá, Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial (Semdir) e demais integrantes da Rede de Proteção.
