Plano Municipal de Redução de Risco é apresentado em Paranaguá

Na tarde de segunda-feira, 24, representantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb), iniciaram as atividades do projeto de extensão e pesquisa Periferia Sem Risco. A iniciativa faz parte do Projeto Multicêntrico de Pesquisa – Ação e Inovação – uma rede de grupos de pesquisa e laboratórios focados na elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR). O evento ocorreu no auditório do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da UFPR.

O coordenador do projeto, professor Eduardo Vedor, da UFPR, destacou o objetivo deste plano para a cidade de Paranaguá. “A gente está em uma fase inicial do Plano Municipal de Redução de Riscos, um projeto financiado pelo Ministério das Cidades, mais especificamente pela Secretaria Nacional de Periferias. São 20 municípios que a gente está trabalhando no Brasil, 16 universidades, e a UFPR está trabalhando com dois municípios no Paraná, que é Paranaguá e Colombo. Hoje a gente fez a primeira reunião pública, abrindo os trabalhos para toda a comunidade de Paranaguá e a ideia é mostrar o nosso plano de trabalho, que a gente já entregou para o Ministério, o projeto está no seu terceiro mês, de um total de 18 meses”, explicou o coordenador do projeto.

Segundo a UFPR, há previamente identificada as áreas principais de risco a alagamentos, enchentes, e também está sendo discutido de maneira inédita a questão das mudanças climáticas e a alteração do nível do mar, tendo em vista que há cerca de 30 mil famílias morando na cota do nível do mar em Paranaguá. “Hoje pela manhã a gente teve uma discussão sobre risco tecnológico, que a gente abordou de maneira introdutória aqui, já que temos um histórico na cidade de explosões, vazamentos ligados à atividade portuária. Então, a nossa ideia, em parceria com as empresas que operam esses produtos, granéis líquidos, sobretudo, a gente pensar em estratégias para capacitar a população do entorno a como lidar com essas situações”, disse Eduardo.

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A parceria foi firmada em 2023 e conta a gestão financeira da Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec). O Instituto Federal do Paraná (IFPR-Campus Paranaguá), o Centro de Apoio Científico em Desastres (CENACID/UFPR) e o Grupo de Estudos em Geotecnia (GEGEO/UFPR) também apoiam os trabalhos do projeto no Paraná, além das prefeituras municipais e organizações interessadas dos dois municípios atendidos.

O PMRR é um instrumento fundamental no planejamento municipal para a redução e gestão de riscos. A elaboração do PMRR será realizada com o apoio do Comitê Gestor Municipal de Redução de Risco de Desastres (CGRRD), criado através do decreto nº 5.082/2024, da Prefeitura de Paranaguá. O Comitê é composto por representantes de diferentes Secretarias Municipais: Urbanismo, Obras Públicas, Assistência Social, Serviços Urbanos, Segurança Pública – onde está vinculada a Defesa Civil -, Saúde e Meio Ambiente, além de representante do Gabinete do Prefeito. O Comitê tem por objetivo planejar, monitorar, acompanhar e apoiar a elaboração do PMRR.

O secretário municipal de Urbanismo da Prefeitura de Paranaguá, Koiti Cláudio Takiguti, disse que hoje torna-se necessário o município ter este plano. “Esse Plano Municipal de Redução de Riscos é uma coisa antiga. Só que algumas cidades no Brasil têm esse plano. Hoje é necessário nós termos esses eventos extremos que estão acontecendo. O foco não são os eventos extremos, mas a gente observa a necessidade de o município ter esse plano para reduzir os riscos. É uma honra para o município de Paranaguá participar, pois isso surgiu de uma interação que a gestão municipal tem junto às universidades federais, estaduais e também privadas e também essa boa relação que nós temos junto ao Ministério das Cidades com o Governo Federal. A gente fica muito feliz de que Paranaguá seja uma dessas 20 cidades do Brasil”, observou o secretário.

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ETAPAS DO PROJETO

O projeto é executado desde abril de 2024 e tem duração de 18 meses. No início de junho, a equipe técnica realizou a primeira entrega, referente ao plano de trabalho do projeto. Nos próximos meses será realizada a mobilização social para o mapeamento de risco participativo.

Nessa etapa, estão previstas diversas capacitações e oficinas participativas com o Comitê Gestor e com a comunidade local. O mapeamento será realizado por imageamento com drone e, posteriormente, em vistas técnicas casa a casa das localidades identificadas.

“Por orientação metodológica do Ministério, o primeiro ato na elaboração desse plano foi criar um Comitê Gestor de Acompanhamento e é presidido pela Secretaria de Urbanismo. O secretário Koiti está conosco desde o primeiro dia do projeto, mas além da Secretaria de Urbanismo, a gente tem a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras, de Assistência Social, Saúde, então o município de Paranaguá é um município muito articulado entre as suas diferentes secretarias, o que potencializa muito a elaboração de um plano que tem como objetivo principal inovar do ponto de vista técnico-metodológico e gerando engajamento junto às comunidades”, explicou.