Promotor de Justiça fala de crimes cibernéticos e como evitar alguns desses golpes

Os crimes cibernéticos, uma modalidade criminosa cada vez mais comum e que faz milhares de vítimas em todo o mundo, foi tema no MP no Rádio. Segundo o Relatório de Atividade Criminosa On-line no Brasil, um levantamento sobre segurança na internet, o País foi campeão mundial em vazamento de dados sensíveis, como perfis, senhas e outras informações privadas. No ano passado, o prejuízo com crimes virtuais no mundo foi de seis trilhões de dólares.

Foram expostos indevidamente 2,8 bilhões de dados de usuários brasileiros na internet.

Quem conversa sobre esse tema é o promotor de justiça Marcelo Adolfo Rodrigues, que integra o Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná.

O senhor poderia explicar o que são os crimes cibernéticos ou crimes virtuais?

Dr. Marcelo: O crime cibernético é uma atividade criminosa que tem como alvo ou faz uso de um computador, uma rede de computadores, um dispositivo conectado em rede de computadores, isso daí pode ser um computador de mão, um computador normal ou até mesmo celular. Nem todos crimes cibernéticos são cometidos por criminosos ou hackers que querem ganhar dinheiro. Mas o crime cibernético geralmente é realizado por pessoas ou organizações que têm esse interesse realmente de tirar uma vantagem das pessoas, principalmente vantagem em dinheiro, vantagem monetária.

Alguns cyber criminosos como a gente chama, esse pessoal que trabalha com o cyber crime ou crime cibernético ou virtual, são quadrilhas avançadas, são altamente capacitados em termos técnicos, eles têm acesso a banco de dados por meios criminosos, que são informações a respeito da vida financeira, econômica e dados das pessoas,do cidadão comum e, com base nisso eles são golpes. Existem outros também que são criminosos simples que tentam passar a conversar com alguém e tentar ter uma vantagem com isso. Geralmente uma invasão de um computador ou de um celular, eles não têm como motivos só danificar o aparelho, geralmente é lucro. Quando tem a intenção de danificar alguma coisa ou danificar, ou apagar algum dado ou perfil, é uma questão pessoal ou política.

E como é que esses crimes são tratados na legislação?  

Dr. Marcelo: Existem algumas definições de crimes praticados por meio cibernético propriamente dito, e algumas causas de aumento de pena para aqueles criminosos que praticam esses crimes se valendo da internet ou meio digital, como por exemplo no estelionato no parágrafo 2.ª A, a pena aumenta, é uma causa de classificação de crime de quatro a oito anos. E se a fraude é cometida com o meio de informação fornecido pela vítima ou terceiro, que é induzido a erro por meio da rede social, contato telefônico ou meio de correio eletrônico fraudulento, também a pena vai aumentar. Então existem alguns crimes, que são a invasão de banco de dados que são crimes,  mas verificamos que muitos dos crimes cibernéticos são praticados mediante fraude contra a pessoa, que é a vítima, para enganar essa pessoa, e obter daí uma vantagem em dinheiro dela. Então por exemplo, quando ligam lá, ah, o seu cartão de crédito teve um problema, nós vamos precisar ir buscar ele, é um estelionato, só que qualificado, por ter sido feito por esse meio virtual.

E essas penas são brandas, altas, ou varia conforme o caso?

Dr. Marcelo:  São penas mais altas, mais elevadas,e vão variar conforme o caso ou o dano também causado.

O Senhor poderia nos explicar alguns golpes virtuais que são mais frequentes? Por exemplo, um golpe que é o tal do Phishing?

Dr. Marcelo:  O Phishing ele é interessante, vem de um termo americano que seria pescar, que é uma pescaria realmente. Os criminosos tentam manter contato com as vítimas de diversas formas. Manda SMS, manda mensagem no WhatsApp, manda e-mail, até mesmo fazem ligações. A ideia desse caso aqui é a vítima para dentro de um ambiente eles vão simular que fosse como o seu banco ou a sua loja, um ambiente que você está acostumando a entrar, dizendo que teve algum problema, geralmente você vai receber um SMS assim: “Detectamos um problema na sua conta do banco X. Entre em contato por meio do link abaixo para resolver o seu problema”. Quando o cidadão clica no link que parece que está levando para a página do banco dele ou da loja, o cidadão entra lá e está tudo bonitinho. Tem a logo do banco, a forma de olhar toda igual à que fosse uma página daquele banco que você entrou. Só que ali é uma página falsa, ela induz a pessoa a colocar o nome do usuário dela, a senha e a partir daquele momento os criminosos já tiveram acesso às informações de conta, de agência, de senha e de login dessa pessoa. Dali em diante eles vão fazer uso disso para cometer os crimes e ter uma vantagem em dinheiro.

E a clonagem de WhatsApp?

Dr. Marcelo:  Existe uma diferença entre a clonagem e o chamado roubo da conta. Existe a possibilidade de clonar um telefone. Como o criminoso faz isso? Ele com base em bancos de dados que tem o CPF da pessoa, endereço e tal, eles fazem cópias disso, eles fazem documentos falsos  a partir disso, e com base no telefone da pessoa, ele pega um outro chip e faz um telefone novo  com o mesmo número daquela pessoa, e a partir daquele momento ele instala um telefone completamente de todas as informações daquela pessoa. O teu telefone para imediatamente de funcionar e aquela pessoa está com o teu número, com acesso como agendas que provavelmente estão na nuvem, as contas do WhatsApp e ali ele começa a praticar os crimes. Manda mensagem pedindo dinheiro, manda E-mail, vai fazer ligações, ele tem todo o contato ali da vida daquela pessoa. E tem também o chamado roubo de conta do Whatsapp. Esse ele não toma conta do telefone da pessoa, o número, mas o que ele faz, por base em redes sociais, que a gente tem fotos em no Instagram, Facebook, Linkedin, vários locais, eles vão lá pegam essa imagem e criam um perfil no Whatsapp e vai tentar manter contato com as pessoas que são mais próximas, que ele pode ter visto em outra rede social, como o pai, a mãe, os irmãos, parentes, e também com base de bancos de dados que são conseguidos no mercado negro. A partir dali essa pessoa vai tentar conseguir dinheiro, olha pai… Olha mãe… mudei o meu telefone e o meu chip não é mais o mesmo, anota aí o meu número novo. Passado um tempo, 5 ou 10 minutos, e faz um novo contato, poxa deu um problema no meu carro, ou estou aqui numa loja e não passou o meu cartão, me fax um Pix, uma transferência ou um TED para essa conta aqui, e passa uma conta de uma terceira pessoa e sempre vai fazendo desta forma forçada insistindo para que a pessoa faça logo esta transferência. E sempre vai fazendo desta forma forçada e insistindo para que a pessoa faça logo a transferência.      

Fonte: MPPR