A chefe administrativa da Central de Medidas Socialmente Úteis do Tribunal de Justiça do Paraná (CEMSU) em Paranaguá, Thais Félix Zuba de Oliva, esteve na Folha do Litoral News na última quinta-feira, 29, para uma entrevista ao vivo transmitida pela página do Facebook e canal no YouTube. Ela apresentou dados da violência contra a mulher em Paranaguá e também explicou como funciona o Projeto Lótus, que objetiva a conscientização dos acusados.
Paranaguá tem 968 medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça às mulheres vítimas de violência doméstica. Somente neste ano, até o dia 29 de maio, foram 365 medidas protetivas nas duas Varas Criminais do município.
“Fazendo uma conta rápida, há uma média de 2,4 casos ao dia. Se continuarmos nessa média, a tendência é que a gente feche o ano com mais de 850 medidas distribuídas. Em todo o ano de 2024, finalizamos com 779 medidas. Todos os anos esse número cresce”, afirmou Thais.
Ela acredita que esse aumento se deve ao conhecimento das mulheres sobre seus direitos. “A violência doméstica não se limita a só a violência física, tem a violência moral, psicológica, patrimonial. Levar ao conhecimento, através da imprensa, realizar ações nas escolas, todo esse trabalho tem feito as mulheres buscarem os seus direitos”, declarou Thais.
Projeto Lótus
O Projeto Lótus foi implantado pela comarca de Paranaguá em 2023 e tem como princípio a justiça restaurativa voltada para os homens acusados de violência doméstica. “Dentro da Lei Maria da Penha, entre as medidas protetivas que são cabíveis, existe a medida de encaminhamento do homem a grupos reflexivos e de responsabilização. Fazemos uma entrevista de caráter psicossocial e, quando a turma é aberta, eles são convidados a participar de oito círculos de reflexão. Cada um a gente trabalha um tema, entre eles o machismo, a saúde do homem e, um dos mais importantes, é o da Comunicação Não Violenta”, explicou Thais.
A Comunicação Não Violenta (CNV) é uma abordagem para a comunicação que visa promover a empatia e a compreensão, evitando conflitos e agressões.
Já foram realizadas entrevistas com mais de 40 homens acusados de violência doméstica. “Mas, formamos mesmo 14 homens em novembro do ano passado e na semana passada formamos outros 18”, disse Thais.
Resultados
Segundo ela, tem sido gratificante ver a mudança de comportamento dos acusados. “Pode ser pouco, mas é o começo. A gente espera que o Projeto atinja mais gente e que chegue um momento em que não precisamos mais fazer os círculos de reflexão. Durante a última formatura, um dos homens foi bem categórico, dizendo que as mudanças foram significativas na vida dele, que aprendeu muito sobre a comunicação não violenta”, contou Thais.
O Projeto Lótus acontece em parceria com o Ministério Público do Paraná (MPPR) e com o Conselho da Comunidade. A equipe é multidisciplinar e composta por uma advogada, uma psicóloga e uma assistente social, além de duas facilitadoras que atuam na mediação dos círculos reflexivos.
Ela destacou que as mulheres têm mais facilidade para expor seus problemas e relatar os fatos, já os homens têm mais dificuldade. “Nos círculos, os homens são levados a falar e refletir sobre assuntos que geralmente não falam. A gente vê que isso é muito importante, porque não há como sair desses círculos da mesma forma que entrou. A gente frisa muito para que eles se tornem propagadores do que aprenderam, para os filhos, amigos, para que haja uma crescente de cuidado com as mulheres”, relatou Thais.
A entrevista na íntegra está disponível AQUI
