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Entrevista

Presidente do TRE-PR fala dos desafios e preparativos para as Eleições 2020

Desembargador Tito Campos de Paula: “É a partir do poder do voto que nascem todos os demais direitos do cidadão”

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Tito Campos de Paula é filho de Etelvino Alves de Paula e de Sebastiana de Campos Paula, nasceu em Ribeirão do Pinhal, Paraná, no dia 8 de outubro de 1964, e frequentou escolas públicas até concluir o 2.º ano do Ensino Médio.

Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, graduando-se em março de 1987.

Concluiu o sexto curso da Escola da Magistratura do Paraná – turma de 1987/1988, ingressando na magistratura paranaense mediante concurso público em 1989, quando atuou como juiz substituto na comarca de Medianeira.

Na sequência, foi titular das comarcas de Coronel Vivida, Ribeirão Claro, Pitanga, Foz do Iguaçu e Curitiba, até ser promovido ao cargo de juiz substituto em 2.º Grau, com atuação principalmente na 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Em março de 2013, tomou posse no cargo de desembargador do TJ/PR.

Em fevereiro 2019, foi eleito Corregedor Regional Eleitoral, exercendo cumulativamente a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral até fevereiro de 2020, quando assumiu a presidência do órgão.

Nesta entrevista, o presidente do TRE-PR fala dos desafios da sua gestão, dos preparativos para as eleições municipais e o enfrentamento à pandemia da Covid-19. O Desembargador ainda manda uma mensagem ao eleitor paranaense e, em especial, ao de Paranaguá e do litoral. Confira: 

Folha do Litoral News: O senhor assumiu a presidência do TRE-PR este ano e já teve que enfrentar a pandemia da Covid-19. O momento fez com que o senhor mudasse os planos de sua gestão, ou está sendo uma oportunidade para mostrar toda a inovação e criatividade da Justiça Eleitoral do Paraná?

Des. Tito de Paula: Quando da coletiva de imprensa que antecedeu a nossa posse, não imaginávamos o turbilhão que seria provocado pela pandemia, porém dissemos que a principal meta de nossa gestão seria a luta pela conquista de bens imateriais e não de bens materiais, com destaque para um maior e melhor entrelaçamento da Justiça Eleitoral com os diversos meios de comunicação.

Menos de 40 dias depois, veio a pandemia e a Justiça Eleitoral como quase todos os setores da sociedade teve que se reinventar, inovar e utilizar toda a criatividade e, sem dúvida alguma, o estreitamento de laços com os mais variados meios de comunicação tem sido fundamental para a Justiça Eleitoral dialogar com a sociedade paranaense nesse momento único vivido pela humanidade.

Folha do Litoral News: Como estão os preparativos no Paraná para as eleições municipais em 2020?

Des. Tito de Paula: As novas tecnologias estão sendo amplamente utilizadas. São inúmeras reuniões por videoconferência entre TSE e TRE-PR, entre TRE-PR e seus servidores, sessões virtuais e por videoconferência. Treinamento de mesários por vídeo e através de aplicativos que poderão ser acessados individualmente.

Campanha de incentivo aos jovens universitários para que se cadastrem junto ao site do TRE-PR para atuação no dia da eleição como mesário. Realização de convênio com as faculdades para que seus alunos que atuarem como mesários ou colaboradores da Justiça Eleitoral possam ter direito a horas de atividades extracurriculares.

Tudo isso, além de uma enorme operação de logística que envolverá cerca de 130 mil pessoas no dia da eleição, mais de 21 mil urnas eletrônicas, cerca de 5 mil locais de votação, sem falar nos cerca de 8 milhões de eleitores. Tudo está sendo cuidadosamente planejado para assegurar as condições de saúde adequada no dia 15 de novembro. Para tanto, desde já contamos com a colaboração e calma necessária de cada eleitor paranaense. Quem sairá ganhando será a democracia, pois, é a partir do poder do voto que nascem todos os demais direitos do cidadão, da cidadã.

Folha do Litoral News: Para as eleições de 2020, aconteceram muitas mudanças na legislação eleitoral. Quais o senhor destacaria?

Des. Tito de Paula: A que pôs fim à possibilidade de coligação para as eleições proporcionais, no caso de 2020, para vereadores. Essa mudança exigirá que os partidos lancem chapas “puras”, com candidatos/candidatas que realmente tenham viabilidade eleitoral. Se Deus quiser, e Ele haverá de querer, sairemos dessa crise mais fortes do que entramos.

Folha do Litoral News: Como se dará a fiscalização da Justiça Eleitoral neste pleito que terá tantas limitações presenciais em virtude da pandemia?

Des. Tito de Paula: Espera-se que, conforme já ocorreu nas eleições de 2018 e, agora mais ainda, em virtude de eventuais limitações presenciais, a propaganda pela via da Internet e das mais variadas mídias sociais sejam ainda mais utilizadas. A regra estabelecida pela legislação é a liberdade de manifestação e, consequentemente, de realização de propaganda, porém, se houver excesso, a lei estabelece os limites e os meios adequados para a fiscalização.

Folha do Litoral News: O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná vem trabalhando no combate à desinformação. Como está sendo realizado este trabalho?

Des. Tito de Paula: Desinformação se combate com informação correta. Assim, foi criado o projeto chamado GRALHA CONFERE (https://gralhaconfere.tre-pr.jus.br/), em que, havendo alguma desinformação que diga respeito ao processo eleitoral em si, à credibilidade da Justiça Eleitoral, etc., poderá a pessoa que percebeu a circulação de tal matéria, acionar a Justiça Eleitoral através de um número de WhatsApp centralizado (+55 41 98700-5100) e, havendo relevância, será checada por equipe especializada e o resultado será divulgado rapidamente não apenas nos meios de comunicação do TRE, mas de todas as dezenas de instituições que firmaram parceria para divulgação, visando a atingir rapidamente o maior número possível de pessoas. Quanto às desinformações que digam respeito aos candidatos, como serão muitos, espera-se um número superior a 30 mil, terão eles todos os meios legais para se defender.

Folha do Litoral News: Durante este período de pandemia, como fica a prestação de serviços e atendimento ao eleitor pela Justiça Eleitoral do Paraná?

Des. Tito de Paula: Os eleitores estão sendo atendidos pelos meios de comunicação eletrônica. Dependendo do caso, por e-mail, pelo site do TRE-PR, por telefone, pela Ouvidoria do TRE, pelas mídias sociais, etc. Para tanto, basta acessar o site do TRE (http://www.tre-pr.jus.br/), serviços ao eleitor, que encontrará todas as informações necessárias. Apenas a título de exemplo, do dia 20 de abril até o dia 6 de maio, último prazo para que o eleitor regularizasse sua situação para estar apto a votar nas eleições de 2020, cerca de 56 mil pessoas foram atendidas dessa forma.

Folha do Litoral News: Qual mensagem o senhor deixa aos eleitores paranaenses?

Des. Tito de Paula: Que não deixem de exercer o poder do voto. Ainda que seja para pegar uma embarcação para se dirigir até o local de votação, vá, pois, esse poder pertence ao povo e um único voto pode decidir o destino de toda uma comunidade.

Foto: TRE-PR