A Prefeitura de Paranaguá, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Paranaguá, entra na fase decisiva do processo de consulta pública que vai definir os novos diretores das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para o triênio a partir de 2026.
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Na tarde de sexta-feira, 21, em entrevista à Folha do Litoral News, a secretária municipal de Educação, Fabíola Arcega, detalhou as etapas já concluídas, os próximos passos e reforçou o convite para que pais, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e profissionais da educação participem ativamente da votação, marcada para os dias 15 e 16 de dezembro.
76 candidatos inscritos
O período de inscrições para candidatos encerrou-se no dia 18 de novembro com 76 servidores inscritos, número considerado positivo pela secretária. Das 75 unidades escolares do município, 58 estão habilitadas para o processo, e algumas instituições registraram mais de três candidatos. Apenas um número reduzido de escolas não recebeu nenhuma inscrição.
O processo foi antecedido por uma formação ampliada: mais de 120 servidores participaram do Programa de Desenvolvimento de Liderança 2.0 (PDL), ofertado pelo Governo do Estado, com complementação de 30 horas de formação continuada organizada pela própria Semedi.
“Essa qualificação ampla foi um avanço importante. Trouxemos conteúdos ligados às dimensões pedagógica, administrativa e financeira, ao transporte escolar, aos programas federais, à educação infantil, EJA, educação do campo, tudo alinhado às demandas reais da rede”, destacou Fabíola.
Assembleias com pais
A última consulta pública havia sido realizada em 2019. Segundo a secretária, o retorno da participação ativa das famílias foi significativo nas assembleias realizadas em semanas anteriores.
“Foram encontros importantes para explicar o processo, esclarecer dúvidas e reforçar que quem vota é o responsável legal pela matrícula. Os pais estavam aguardando esse momento de democracia”, afirmou.
“Uma segunda assembleia geral será realizada para que os candidatos apresentem seus planos de gestão: documentos que, antes disso, ficarão afixados em local de fácil acesso nas escolas”, completou a secretária.
Etapa técnica segue até dezembro
Com as inscrições finalizadas, a consulta pública entra agora na fase técnica. Cinco inscrições foram inicialmente indeferidas e estão passando por recurso. O processo inclui:
- análise do currículo;
- comprovação de curso de gestão escolar (80h) ou especialização;
- entrevista;
- avaliação do plano de gestão por uma banca técnica.
Só depois dessa fase eliminatória é que os candidatos vão seguir para o dia da votação.
Entre as novidades desta consulta estão a exigência de mínimo de três anos de experiência docente, entrevistas e análise curricular, que são critérios recomendados pelo Ministério da Educação (MEC) e incorporados ao edital municipal.
Regras de campanha
Segundo a secretária de Educação, haverá uma Comissão Central da Semedi e comissões internas em cada instituição para garantir transparência e equidade. “Campanhas são permitidas, desde que respeitem regras e não ocorram práticas como boca de urna. As comissões também servirão de apoio para que pais e servidores tirem dúvidas antes e durante o processo”, explicou a secretária.
Votação: como vai funcionar
A votação ocorrerá em dois dias:
- 15 de dezembro – CMEIs
- 16 de dezembro – Escolas municipais
A escolha foi planejada para permitir acompanhamento próximo da equipe da Semedi em todas as unidades escolares. As aulas ocorrerão normalmente nesses dias.
Quem pode votar?
Podem votar servidores lotados nas unidades, responsáveis por estudantes com idade inferior a 16 anos e alunos a partir de 16 anos. “É necessário apresentar documento oficial com foto. A votação estará aberta nos períodos da manhã, tarde e início da noite, até às 18h30”, orientou a secretária Fabíola.
Resultados e critérios de validação
- Resultado preliminar: 18 de dezembro
- Resultado final: 23 de dezembro
Para validar a consulta, é necessário 50% + 1 dos votos válidos. Caso a instituição não atinja esse índice, será aberto novo processo de mérito e desempenho, conforme orientações do MEC.
Impacto direto na qualidade da educação
A secretária Fabíola Arcega reforçou que o engajamento da comunidade influencia diretamente nos indicadores educacionais, como IDEB e resultados do SAEB, além de fortalecer o sentimento de pertencimento.
“A consulta pública aproxima pais, responsáveis e profissionais da escola. Quando a família participa, a gestão escolar ganha força, e isso se reflete na aprendizagem, na organização da instituição e até na prestação de contas dos recursos federais”, afirmou.
Convite para a participação
Para Fabíola Arcega, a consulta pública vai além da escolha de diretores, é uma oportunidade de consolidar uma gestão democrática e participativa. “Convido cada pai, mãe, responsável, professor, monitor, educador e pedagogo a estar conosco nos dias 15 e 16 de dezembro. A participação de vocês é fundamental para fortalecer a rede municipal e garantir o melhor atendimento às nossas crianças e estudantes”, finalizou.
Entrevista na íntegra
A entrevista na íntegra pode ser conferida acessando o Facebook da Folha do Litoral News: https://www.facebook.com/folhadolitoralnews/videos/2076169063212136
