O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, por meio da 5.ª Zona Eleitoral de Paranaguá, realizará a cerimônia de Diplomação dos Eleitos no município para o mandato de 2025 a 2028. O evento acontecerá no dia 11 de dezembro, às 17 horas, a princípio no plenário da Câmara Municipal de Paranaguá, mas poderá ser alterado.
Serão diplomados os 19 vereadores eleitos, além do prefeito eleito, Adriano Ramos, e a vice-prefeita, Fabiana Parro.
O chefe de cartório eleitoral da 5.ª Zona, Sérgio Paulo Kawka, detalhou os preparativos para a cerimônia de diplomação dos eleitos de Paranaguá, que ocorrerá no dia 11 de dezembro.
Segundo ele, os convites já estão sendo confeccionados e, em breve, serão distribuídos aos eleitos em parceria com a Câmara Municipal de Paranaguá. Além disso, será solicitado que os eleitos forneçam uma lista de convidados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Câmara, a fim de garantir o controle de acesso e a segurança durante o evento.
Cerimônia de Diplomação
“A cerimônia será conduzida e presidida pelo juiz eleitoral Leonardo Marcelo Mounic Lago, com participação dos eleitos e seus convidados e algumas autoridades locais, como representantes do Ministério Público Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras figuras públicas do município”, destaca o chefe de cartório.
Sérgio Kawka ressaltou que a diplomação marca o encerramento do processo eleitoral de 2024. “O evento homologa os resultados das urnas eletrônicas e autoriza as instituições competentes a procederem com a posse dos eleitos para o exercício do mandato”, destaca Kawka.
Prestação de contas
Quanto à prestação de contas, ele destacou que todos os candidatos, independentemente do resultado de suas candidaturas, têm a obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral, mesmo em casos de renúncia, indeferimento ou falecimento. A ausência de quitação eleitoral pode gerar impedimentos durante o período do mandato ao qual concorreram.
Atualmente, as prestações de contas dos eleitos e suplentes ainda estão em análise pela 5.ª Zona Eleitoral. Apesar de já terem sido entregues, alguns processos seguem pendentes de julgamento.
No entanto, candidatos suplentes, do primeiro ao terceiro lugar de cada partido ou coligação, poderão acessar seus diplomas diretamente pelo sistema online de diplomação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A diplomação representa o encerramento do processo eleitoral, formalizando os resultados e habilitando os eleitos a iniciar seus mandatos. Mesmo sendo um evento público, a participação é limitada à capacidade do local, garantindo a segurança e organização da solenidade.
