A Justiça Eleitoral de Paranaguá, e de todo o país, está em fase de convocação dos eleitores para atuarem como mesários nas eleições de 2024.
A atuação de mesários é fundamental para o processo eleitoral e para o fortalecimento da democracia e da cidadania. Além dos mesários reforçarem a transparência e a legitimidade das eleições, auxiliam os eleitores a contribuírem ativamente para a eficiência do processo eleitoral.
O Juiz Eleitoral da 5.ª Zona Eleitoral de Paranaguá, Doutor Leonardo Marcelo Mounic Lago, enfatiza a importância do papel dos mesários nas eleições, reiterando que sua função é vital para garantir o bom andamento do processo eleitoral. “A função do mesário é uma função super importante e vital. A gente não consegue fazer eleições municipais desse tamanho sem a participação de todos os cidadãos. E se você foi convocado ou se você é um mesário voluntário, está aqui meu agradecimento com esse trabalho indispensável para esse pleito. Sabe que você vai estar ajudando a distribuir a democracia, exercer a cidadania na nossa cidade da forma mais importante possível”, afirmou o juiz.
Convocação e participação
Os eleitores convocados para atuar como mesários recebem uma comunicação oficial da zona eleitoral, geralmente por meio do WhatsApp. Aqueles que se voluntariaram também serão informados por esse canal.
Doutor Leonardo Lago reforça a importância de os convocados prestarem atenção às instruções recebidas e ressalta que o trabalho dos mesários é indispensável para o sucesso das eleições.
“Caso o mesário convocado tenha algum impedimento que o impossibilite de participar, é necessário seguir um procedimento específico”, explica Dr. Leonardo, recomendando que, primeiramente, o eleitor tente indicar uma pessoa idônea e de sua confiança para substituí-lo. “A gente sempre espera que o cidadão convocado para trabalhar como mesário compareça e nos ajude nesse trabalho indispensável, mas se tiver alguma dificuldade, alguma situação incontornável que não vai poder comparecer aqui ao treinamento, não vai poder também comparecer depois lá no dia como mesário, a gente pede que, primeiramente, indique alguém, alguém que queira se voluntariar no seu trabalho, que esteja apto a exercer esse trabalho, uma pessoa idônea, que esteja à sua confiança, para exercer seu trabalho por si, porque a gente quer realmente trabalhar com as pessoas também que têm esse interesse maior aqui em ajudar na cidadania”, orientou.
Se não houver possibilidade de indicar um substituto, o convocado deve solicitar a dispensa junto à zona eleitoral, apresentando os motivos que justificam sua ausência. “Lembrando que o serviço eleitoral é obrigatório, então só pode ser dispensado desse tipo de serviço por um fundamento muito relevante”, destacou Doutor Leonardo.
Penalidades e direitos
O mesário convocado que não comparecer no dia da eleição, sem uma justificativa válida, estará sujeito a penalidades. “A primeira questão é que vai ser multado. E enquanto não quitar essa multa, não vai estar quites com a justiça eleitoral, e como eu disse, isso também pode gerar transtornos em outras searas da vida desse eleitor”, alertou o juiz.
Contudo, mesmo que o mesário não compareça ao trabalho no dia da eleição, ele ainda mantém o direito ao voto.
Além dos deveres, os mesários também possuem direitos assegurados. Entre os principais benefícios estão o direito a dois dias de folga por dia trabalhado, um vale-alimentação de R$60,00 por dia trabalhado, e vantagens em concursos públicos, dentre outros. “São várias outras vantagens que você vai verificar, outros direitos que você tem como mesário, é sempre bom estar por dentro disso e já dar uma olhadinha lá no manual do mesário para entender como funciona esse trabalho tão importante”, recomendou o magistrado.
Os mesários podem acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para consultar o manual do mesário, que detalha todas as responsabilidades e direitos envolvidos.
“Na dúvida você pode vir ao Fórum Eleitoral, vai ser recebido pelo Sérgio, pelo Nicola, pela Josiane, pela sua equipe, para sanar as dúvidas que vocês tiverem, sem prejuízo também daquelas informações que podem conseguir no site do TRE do Paraná, e o site do TSE, que tem lá informações valiosas para os mesários”, finaliza o Juiz Eleitoral.
Este é um momento crucial para a democracia, e a participação dos mesários é fundamental para garantir a lisura e transparência das eleições. Se você foi convocado ou se voluntariou, saiba que seu papel é de extrema importância para o exercício da cidadania.
Dúvidas
Para outros esclarecimentos, o atendimento no Fórum Eleitoral de Paranaguá está disponível de meio-dia às 18 horas, inclusive pelo WhatsApp oficial da zona eleitoral pelo número (41) 98778-4953. O Fórum Eleitoral de Paranaguá está localizado na Rua Odilon Mader, Jardim Alvorada 994.
