A um mês das Eleições Municipais de 2024, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, esteve em Paranaguá, junto com entidades do município, para a assinatura do “Pacto Eleições no Caminho da Paz”. O encontro foi realizado na tarde de sexta-feira, 6 de setembro, no auditório do Isulpar (Instituto Superior do Litoral do Paraná).
Durante o encontro, os representantes de partidos políticos e instituições da cidade foram convidados a assinar o Pacto, por meio de um termo de adesão, que sinaliza um compromisso com a integridade e a serenidade do processo eleitoral no Paraná.
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O “Pacto Eleições no Caminho da Paz” propõe a adoção de ações de prevenção e combate às fraudes nas cotas de gênero e medidas para educar e conscientizar o eleitorado. O objetivo da iniciativa do TRE-PR é garantir que as eleições transcorram de forma segura, igualitária, inclusiva, livre de desinformação e de discurso de ódio.
Apoio da sociedade civil
O desembargador do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson, explicou que a iniciativa é uma proposta do Tribunal Regional Eleitoral que conta com o apoio da sociedade civil.
“Temos mais de uma centena de entidades aderindo, está no site do TRE-PR, na Ordem dos Advogados do Brasil, que tem participado em todos os eventos, e hoje também aqui em Paranaguá. É muito importante porque acho que todos nós temos alguma lembrança de amizades desfeitas, parentes que pararam de conversar em razão de problemas de política e esse não é o objetivo da política. A política é a discussão de ideias, de propostas, por isso que é muito importante o Pacto da Paz”, disse o desembargador.
Aderindo ao Pacto, as entidades se comprometem, por exemplo, a combater notícias falsas. “O objetivo do Pacto da Paz é levar essa conscientização a todas as pessoas, com relação às fake news, as notícias inverídicas, para haver uma conscientização de toda a sociedade e os nossos parceiros fazem essa divulgação. É realmente você checar as fontes de informações e fazer essa cultura da paz, que é um objetivo da ONU. O Pacto da Paz é um objetivo de desenvolvimento sustentável da ONU, está na Agenda 2030”, concluiu o desembargador.
Ele ainda antecipou que, em fevereiro de 2025, Paranaguá será o local da seção itinerante do TRE-PR, a segunda a ser realizada no Estado.
O desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz, destacou como está o processo eleitoral em Paranaguá.
“Por enquanto, estamos tendo uma eleição pacífica. Justamente é esse o mote da campanha da paz que tem que prevalecer. Tenho certeza que o Dr. Leonardo tem feito um bom trabalho, tem resolvido tudo com bastante inteligência, com bastante competência e, com certeza, prosseguirá assim”, frisou Guilherme, que é relator responsável pelas ações que chegam no TRE em grau de recurso.
Adesão em Paranaguá
O juiz eleitoral em Paranaguá, Dr. Leonardo Marcelo Mounic Lago, explicou que o Pacto está aberto para todas as entidades da sociedade civil de Paranaguá.
“A gente tem uma boa adesão e bastante pluralista, desde associações que representam empregadores até sindicatos, também tivemos aqui institutos de educação, para todo mundo participar. Caso você talvez não tenha recebido o pacto, pode comparecer no Fórum Eleitoral, a gente tem uma cópia representando a sua entidade, seja de bairro ou de classe. Como o tema de eleição é um tema que interessa a todos, quanto mais pessoas, mais entidades estiverem junto com a gente, melhor para a gente também”, destacou Dr. Leonardo.
Quanto à divulgação e replicação de notícias falsas, o juiz deu uma orientação aos eleitores. “A gente sempre conta com o papel da imprensa profissional nesse ponto, porque a gente sabe que eles fazem a apuração dos fatos, os dois lados, e aqui você consegue achar os canais profissionais de informação. Em geral, a informação é muito mais válida do que aquilo que a pessoa recebe em um grupo privado de WhatsApp ou de outra rede social, pois nem sempre aquilo é uma informação que tem algo concreto por trás. A gente sempre lembra desses cuidados, checar antes de repassar, ter cuidado com isso”, afirmou o juiz.
Além da questão da desinformação, a promoção da cultura da paz também visa evitar discursos de ódio.
“Como discursos que sejam injuriosos ou difamatórios, seja por religião, seja por qualquer tipo de origem, precisam ser evitados para que a gente possa fazer eleições pacíficas, tranquilas, que o que interessa na verdade é o debate das ideias, o debate das plataformas políticas, das propostas que os candidatos vão colocar para o município, isso é mais importante que qualquer outro tipo de ofensa ou qualquer tipo de discriminação que se possa fazer”, declarou Dr. Leonardo.
Parceria com a OAB
O vice-presidente da OAB Subseção Paranaguá, Dr. Bruno Maidl, disse que a iniciativa é fundamental porque demonstra a lisura do pleito democrático nas eleições municipais.
“Nós sabemos a quantidade de questões que isso já foi levantado em âmbito nacional nas eleições anteriores e a ideia já de antemão é celebrar um pacto de toda a sociedade, para que nós não acabamos experimentando em Paranaguá, no pleito eleitoral, situação semelhante e para que a população consiga escolher aqui dentro da democracia e dentro das regras do jogo, o melhor candidato para representar nossa cidade nos próximos quatro anos”, afirmou Dr. Bruno.
Termo de Adesão
Instituições públicas e privadas de todo o Paraná são convidadas a apoiarem. O Termo de Adesão está disponível no site do TRE-PR, que torna pública também a lista das mais de cem entidades signatárias e os conteúdos de divulgação da campanha.
Entidades em Paranaguá que já assinaram o Pacto: Aciap, Folha do Litoral News, Setta-Par, Sintracon, Rádio Aliança, PDT, Rádio Ilha do Mel, Rádio T, Partido Mobiliza, Sindicato dos Bancários, OAB, TVCI, Observatório Social, Coopanpp, IFPR, Sindapar, Sindicato da Saúde, Prefeitura de Paranaguá, Sociedade Muçulmana, Fundação Redentorista, Sindicato dos Vigilantes, Rádio Difusora, Partido Novo, Sindicato dos Ensacadores, IHGP, Sindicato dos Despachantes, Sindicato dos Servidores do Magistério, Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, Isulpar, Anhanguera, Unespar, Rotary, Polícia Civil e Partido PSB.
Com informações do TRE-PR.
