Terá início na sexta-feira, 26, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Os programas seguirão a ordem definida em reunião com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para isso, partidos, federações, coligações e representantes de emissoras de rádio e televisão reuniram-se na última sexta-feira, 19, no auditório do TRE-PR para discutir a minuta de resolução do plano de mídia das eleições.
Durante o evento, foi divulgada a distribuição do tempo de exibição da propaganda (em bloco e inserções) que cada partido político ou coligação terá no primeiro turno do pleito. Em seguida, foi realizado sorteio para a definição da ordem de veiculação da propaganda eleitoral.
O presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, que se encontrava em compromissos externos, saudou os presentes em um vídeo. Ele enfatizou que a Justiça Eleitoral será firme no combate aos ilícitos eleitorais e à desinformação.
O membro da Corte e juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Dr. Roberto Aurichio Junior, presidiu a cerimônia. Ele ressaltou a importância do encontro para a integração de todos os envolvidos na disponibilização dos programas para o eleitorado e também falou sobre a atuação da Justiça Eleitoral. “Há o controle judicial e o aparato administrativo necessário para conter todos os excessos”, declarou.
Dias e horários
I – para Presidência da República, às terças e quintas-feiras e aos sábados:
a) das 7h às 7h12 e 12h 12h12 no rádio;
b) das 13h às 13h12 e 20h30 às 20h42 na televisão;
II – nas eleições para deputada (o) federal, às terças e quintas-feiras e aos sábados:
a) das 7h12 às 7h25 e das 12h12 às 12h25 no rádio;
b) das 13h12 às 13h25 e das 20h42 às 20h55 na televisão.
III – nas eleições para o Senado, às segundas, quartas e sextas-feiras:
a) das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio;
b) das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão;
IV – nas eleições para deputada (o) estadual, às segundas, quartas e sextas-feiras:
a) das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio;
b) das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
V – na eleição para Governo de Estado, às segundas, quartas e sextas-feiras:
a) das 7h15 às7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio;
b) das 13h15 às 13h25 e das 20h45 às 20h55 na televisão.
Os horários reservados à propaganda de cada eleição são distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidaturas, observados os seguintes critérios:
I – 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação para as eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos 6 (seis) maiores partidos que a integrem;
II – 10% (dez por cento) distribuídos igualitariamente.
Sorteio
A ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda, que serve de parâmetro para os dias subsequentes, é a seguinte:
Governador
Federação PSOL/REDE
PDT
Coligação a Mudança não Pára. Pra Frente Paraná
Federação PT/PC do B/PV
Ainda na audiência pública, foi feita, também por sorteio, a distribuição das chamadas “sobras de tempo” das inserções durante o período de propaganda de rádio e TV. As frações de tempo para governador ficaram com: PDT e Federação PSOL/Rede.
Senador
PL
PDT
MDB
Coligação por Amor ao Paraná
PROS
União
Federação PSOL/REDE
Federação PT/PC do B/PV
Sobras de tempo: PL, Coligação por Amor ao Paraná, PDT, MDB, PROS.
Deputado Federal
MDB
Federação PSOL/REDE
PP
PL
Patriota
União
Novo
PTB
PODE
Solidariedade
PSC
PDT
PSD
Federação PT/PC do B/PV
PSB
Federação PSDB/Cidadania
Republicanos
PROS
Sobras de tempo: MDB, PTB, PP, União, Federação PSOL/REDE, PL, Patriota, Pode, Solidariedade e Novo.
Deputado Estadual
PSB
Federação PSOL/REDE
MDB
PP
PTB
PL
União
Federação PSDB/CIDADANIA
Novo
Federação PT/PC do B/PV
PSD
Patriota
PODE
PROS
PDT
PSC
Republicanos
Solidariedade
Sobras de tempo: Federação PSOL/REDE, MDB, PP, PSB, PL, UNIÃO, Federação PSDB/CIDADANIA, PTB e Novo.
Divisão do tempo
A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de responsabilidade das legendas, federações e coligações, que, nas eleições proporcionais, devem respeitar os percentuais destinados às candidatas mulheres (mínimo de 30%) e às pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).
Propaganda eleitoral gratuita
No primeiro turno, o horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro, três dias antes do primeiro turno, que acontece em 2 de outubro. Em caso de segundo turno, será transmitido de 7 a 28 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita é regulamentada pela Lei nº 9.504/1997 e Res. TSE nº 23.610/19.
Os programas deverão conter recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, sob a responsabilidade dos partidos, federações e coligações.
São vedadas mensagens que possam ridicularizar candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações. Também é proibida qualquer forma de propaganda paga. Quem desrespeitar as regras pode sofrer sanções que vão da perda do tempo de TV, multa e representações por propaganda irregular.
Confira quanto cada partido, coligação ou federação terá de tempo de rádio e TV:
Candidatos ao Governo do Paraná
Coligação A mudança não para (Republicanos, PP, MDB, PL, União Brasil, PSD): 6’31”
Federação Brasil da Esperança – (PT/PC do B/PV): 2′
PDT: 57″
Federação PSOL/REDE: 31″
Candidatos ao Senado
Coligação Por Amor Ao Paraná (Federação PSDB Cidadania, Podemos, PSC, PSB, Patriota): 01’18”
Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV): 55″
União Brasil – 01’03”
PL: 28″
MDB: 28″
PDT: 24″
Federação PSOL/REDE: 11″
PROS: 9″
Candidatos a deputado federal
MDB: 50″
Federação PSOL/REDE: 19″
PP: 55″
PL: 48″
Patriota: 16″
União Brasil: 1’53”
Novo: 14″
PTB: 17″
Podemos: 27″
Solidariedade: 21″
PSC: 13″
PDT: 41″
PSD: 51″
Federação PT/PC do B/PV: 1’38”
PSB: 47″
Federação PSDB/Cidadania: 54″
Republicanos: 43″
PROS: 14″
Candidatos a deputado estadual
PSB: 37″
Federação PSOL/REDE: 15″
MDB: 40″
PP: 44″
PTB: 14″
PL: 38″
União: 1’30”
Federação PSDB/CIDADANIA: 43″
Novo: 11″
Federação PT/PC do B/PV: 1’18”
PSD: 41″
Patriota: 13″
Podemos: 21″
PROS: 11″
PDT: 33″
PSC: 10″
Republicanos: 34″
Solidariedade: 17″
Com informações do TRE-PR
