Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Paranaguá esclarece que está em tratativa com a Secretaria de Educação

Cerca de 60 professores da Rede Municipal de Educação de Paranaguá se reuniram na Praça dos Leões, em frente à prefeitura, para solicitar a implantação do novo piso salarial da categoria. A manifestação aconteceu na manhã de sexta-feira, 28. O Governo Federal anunciou, no dia 27 de janeiro, o novo piso, com reajuste de 33,24%.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão de professores da rede pública de estados, municípios e do Distrito Federal devem ser beneficiados. Eles dão aula para 38 milhões de alunos.

A professora há 32 anos, Edna Kaminski, afirmou que a manifestação não teve uma liderança, mas sim a união de profissionais da educação que querem um posicionamento sobre o reajuste anunciado pelo Governo Federal.

Segundo a professora Fabíola Arcega, a manifestação também se justifica por outras questões relacionadas a categoria. “Existe uma lei que indica que todo reajuste do piso nacional tem que ser implantado no dia 1.º de janeiro. A manifestação também é uma insatisfação por outras questões, estamos há dois anos em pandemia, quem manteve a rede municipal funcionando foram os professores com nossos recursos, com aulas on-line, com a nossa internet, nosso computador e celular. Esperamos que houvesse uma consideração, mas isso não ocorreu”, disse Fabíola.

A professora Daiane Machado Ávila acrescentou que os professores aguardam um posicionamento da prefeitura sobre o reajuste. “Não tivemos nem uma afirmativa, nem uma negativa. Não temos um posicionamento oficial, nem o sim, nem o não. O não nos dá direito a greve, que é constitucional”, disse. “O sindicato afirma que está em tratativa em cima dos 14%, mas isso é reajuste inflacionário, mas teriam que ter se baseado no custo aluno, que dá a porcentagem de 33%. No ano passado, não tivemos reajuste nenhum. Queremos que a comunidade reconheça que nós professores estamos exigindo só o que é nosso direito, que vem verba do Governo Federal para isso”, concluiu Daiane.

Sindicato

Na quinta-feira, 27, ao tomar conhecimento sobre a manifestação, o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Paranaguá (Sismmap) declarou que “o sindicato foi contrário a essa manifestação devido estar aguardando uma resposta da Semedi quanto ao reajuste do piso nacional que ontem foi oficializado pelo MEC, antes dessa data estávamos verificando a possibilidade de repassar aos professores as perdas inflacionárias de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, portanto não tínhamos a negativa da Semedi e nem do prefeito para ter que apoiar tal manifestação. Quanto à elevação de nível, que também é uma reivindicação da categoria, será pago em fevereiro”, destaca.

Prefeitura e Sindicato

*Atualizada: No fim da tarde de sexta-feira, a Prefeitura de Paranaguá divulgou uma matéria, afirmando que “Nesta sexta-feira, 28, o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Paranaguá (Sismmap) participou da reunião que definiu os detalhes do reajuste que será aplicado na folha de pagamento do mês de fevereiro, e na folha do mês de maio. Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento (Semfa) serão R$ 2,4 milhões a mais na folha mensal. O processo para o reajuste de 33,42% será possível por meio do complemento com outras fontes orçamentárias, já que a verba advinda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não seria suficiente para quitar a folha do magistério”.
“O Governo Federal é quem calcula o valor do reajuste, mas quem paga são os municípios. No entanto, a nossa responsabilidade com a saúde fiscal permite esse aumento na carreira dos nossos mais de 1.800 profissionais do magistério”, enfatiza o prefeito Marcelo Roque.
A secretária de Educação, Tenile Xavier, evidenciou a concessão do reajuste como uma iniciativa que visa cumprir a legislação. “O Ministério da Educação (MEC) prevê a revisão salarial da categoria anualmente, e a gestão do prefeito Marcelo Roque sempre cumpriu com os direitos do magistério, garantindo condições de trabalho aos professores com a constante ampliação de programas de valorização aos nossos profissionais”, disse.

Na oportunidade, a presidente do Sismmap ressaltou entendimento com relação as possibilidades financeiras. “Sabemos que é de direito dos professores receber o piso nacional, mas precisamos entender as possibilidades orçamentárias de cada município para a aplicação desse reajuste. A forma como a Prefeitura de Paranaguá está fazendo beneficia a toda a classe”, disse Andreia Elias de Paula.