O Paraná voltou a bater recorde no tempo de abertura de empresa no mês de março. Pela primeira vez, o tempo médio de abertura registrado pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar) ficou abaixo de 9 horas, com 8 horas e 55 minutos. A redução foi de 6,5% em relação ao mês de fevereiro, quando o tempo médio de abertura foi de 9 horas e 32 minutos.
O resultado é o terceiro melhor do Brasil. Sergipe registrou o melhor tempo médio de abertura em março, com 4 horas e 40 minutos. Já o Tocantins ficou na segunda colocação, apenas nove minutos à frente do Paraná, com tempo médio de abertura de 8 horas e 46 minutos.
A Jucepar, no entanto, processa muito mais aberturas do que o primeiro e segundo colocados da Redesim – rede de sistemas que registra e legaliza empresas e negócios em todo o Brasil. Sergipe alcançou a primeira colocação no tempo de abertura com apenas 485 processos avaliados – número que é 13,4 vezes menor do que os 6,5 mil processos avaliados pela Jucepar em março. Já o Tocantins processou 563 aberturas de empresas no mês passado, volume 11,5 vezes menor do que no Paraná.
Para o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, o novo recorde é resultado principalmente das mudanças de gestão implementadas nos últimos anos. Segundo o dirigente, a efetividade da equipe de vogais, analistas e relatores da Jucepar tem feito diferença na agilidade para o empresário começar a faturar com a emissão de nota fiscal e contratação de colaboradores.
“Temos um controle diário de produtividade da nossa equipe. A Jucepar tem feito um trabalho à altura para atender a demanda dos empresários paranaenses”, aponta.
Em cinco anos, o Paraná deu um salto no tempo de abertura de empresas. No segundo estado mais lento em janeiro de 2019, o Paraná saltou para o terceiro mais ágil em março de 2024. O avanço é resultado do esforço conjunto dos órgãos do Governo do Paraná e das prefeituras para reduzir o impacto da burocracia e acelerar processos digitais.
O Estado reduziu quase 201 horas o tempo de abertura de empresa. No início de 2019, o tempo médio do processo era de 8 dias e 18 horas, resultado quase 23,3 vezes maior do que as atuais 8 horas e 55 minutos.
PROCESSO CONTÍNUO
O presidente da Jucepar afirma que a tendência é de o Paraná continuar reduzindo o tempo de abertura de empresa. A meta, aponta Rigoni, é chegar ao tempo médio de 6 horas. Para isso, a Jucepar, junto com a Casa Civil, vem tocando duas frentes para agilizar a abertura com os municípios do Paraná.
Uma delas é a inclusão do maior número de municípios no Decreto de Baixo Risco, que desde o início do ano dispensou 771 atividades econômicas da emissão de licenças na abertura de empresas. Mas, para isso, é preciso que os municípios façam a adesão ao decreto estadual, que regulamenta a Lei Estadual de Liberdade Econômica (Lei 20.436). Sem a obrigatoriedade das licenças, não há necessidade de tramitar pedidos em diferentes órgãos, já que todo o processo é concentrado em uma única plataforma, o portal Empresa Fácil, refletindo mais agilidade.
Outro trabalho que a Junta Comercial e a Casa Civil vêm fazendo para agilizar ainda mais a abertura de empresas no Paraná é a digitalização dos processos nas prefeituras. Com a automatização, o processo de avaliação locacional das futuras empresas será feito diretamente por geoprocessamento, dispensando a necessidade de que um servidor municipal faça o processo.
“Vale lembrar que os municípios menores não têm servidores exclusivos para essa tarefa, o que atrasa o processo. Com a automatização, esse processo vira de fato automático, sem a necessidade de que um servidor tenha que fazer o trabalho manual”, explica Rigoni.
Fonte: AEN
