Projeto “Aproxima JFPR” ouviu demandas de comunidades tradicionais no litoral

O projeto “Aproxima JFPR – Justiça Itinerante – Reduzindo Distâncias, Viabilizando Direitos” tem como objetivo efetivar o acesso à Justiça as comunidades mais distantes dos centros urbanos e mais vulneráveis do Estado do Paraná. O Ministério Público Federal (MPF) participa da iniciativa, promovida pela Justiça Federal no Paraná (JFPR), em parceria com outras sete instituições federais e estaduais.

A ação leva serviços itinerantes oferecidos em visitas às comunidades, superando as barreiras geográficas e socioeconômicas. De acordo com informações divulgadas pelo MPF do Paraná, foram definidos como público-alvo do projeto comunidades indígenas guaranis, quilombolas, caiçaras, de pescadores artesanais, camponesas e da floresta nas regiões de Piraquara, Morretes, Guaraqueçaba, Pontal do Paraná, Antonina e Paranaguá.

Um dos coordenadores do Aproxima JFPR, o juiz federal Guilherme Roman Borges, frisou que a intenção é beneficiar a população mais vulnerável, dando acesso a serviços, conciliação e atermação de demandas cuja competência seja da Justiça Federal.

“Estamos levando os serviços prestados pelo Poder Judiciário aos lugares menos acessíveis e a pessoas carentes, evidenciando o princípio da cooperação das instâncias administrativa e judicial na concretização e na universalização do direito de acesso à justiça”, afirmou Borges.

Demandas

A primeira visita da equipe do projeto foi realizada no dia 13 de março, na comunidade indígena guarani Araçaí, localizada em Piraquara, região metropolitana de Curitiba. O MPF e as demais instituições presentes se reuniram com a comunidade para tratar de assuntos relativos à educação, moradia, saneamento, mobilidade e saúde.

No dia 20 de março, foram realizadas duas visitas: uma à comunidade indígena guarani Guaviraty, localizada em Shangrilá, e a outra à comunidade Sambaqui, ambas em Pontal do Paraná. Dos indígenas de Guaviraty, o MPF ouviu relatos de dificuldades enfrentadas no acesso à internet pela escola, no fornecimento de água, no alagamento da via de acesso à comunidade quando chove, e no fornecimento de energia pelas placas solares.

Na segunda visita desse dia, os guaranis de Sambaqui receberam a equipe do projeto e discutiram a falta de água encanada e a instalação de uma sala de aula. Além disso, também informaram sobre a necessidade de manutenção da via de acesso à comunidade, em razão dos buracos e dos alagamentos, e das placas solares instaladas.

Na visita mais recente do projeto, realizada no último dia 10, na Ilha de Cotinga, o MPF e os demais parceiros do Aproxima JFPR estiveram reunidos com a cacique da aldeia Takuaty, Juliana Kerexu. Ela expôs às instituições presentes alguns problemas que já estão sendo apurados pelo MPF, como falta de água e de energia elétrica.

Próximas visitas

As próximas atividades do projeto acontecerão nos dias 3 e 20 de maio, em comunidades de Guaraqueçaba, e no dia 5 de junho, em Antonina. O projeto Aproxima JFPR conta também com o apoio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Procuradoria Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério Público do Paraná (MPPR), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU), Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Com informações do Ministério Público Federal no Paraná