Na manhã desta quinta-feira, 31, a Prefeitura de Paranaguá deu um importante passo na promoção da igualdade racial ao aderir oficialmente ao projeto Municípios Antirracistas, iniciativa do Ministério Público do Paraná (MPPR) em parceria com o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir) e a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito Adriano Ramos e reuniu autoridades, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais.
O programa busca incentivar os municípios paranaenses a implementarem políticas públicas que enfrentem o racismo estrutural e promovam oportunidades igualitárias à população negra. Além disso, está vinculado ao Selo Diversidade e ao Paraná Plural, reconhecendo os avanços das cidades com certificações nas categorias ouro, prata ou bronze.
Durante o evento, o prefeito Adriano Ramos assinou o termo de adesão e destacou o simbolismo da iniciativa.
“Quando adotamos o lema ‘Paranaguá, uma cidade para todos’, entendemos que era preciso colocar isso em prática com ações concretas. A partir de hoje, Paranaguá é oficialmente uma cidade antirracista. Vamos reformular a estrutura administrativa e transformar a Secretaria da Mulher em Secretaria da Mulher e Igualdade Racial. Sempre defendi a transparência quando fui vereador, e agora, como prefeito, precisamos aplicá-la. Ouvir hoje de representantes da comunidade negra que, após 300 anos, o gabinete da Prefeitura se abre para eles, é impactante. Isso não pode ser um evento isolado. Temos que construir políticas públicas permanentes contra o racismo”.
A vice-prefeita Fabiana Parro também ressaltou a importância de transformar o discurso em ação.
“Mais do que uma reunião ou uma foto, é um compromisso real. A assinatura é o ponto de partida. A comunidade está cansada de ser apenas representada simbolicamente. Precisamos agir, fazer com que os projetos saiam do papel. Essa gestão está comprometida com a mudança, com respeito e com uma Paranaguá verdadeiramente para todos”.
Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Representando o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Aloísio Nascimento afirmou que o ato representa um novo marco na história da cidade.
“A adesão de Paranaguá ao programa Municípios Antirracistas abre uma nova fase no enfrentamento ao racismo. Essa é uma iniciativa conjunta do Concepir, do Ministério Público e da Secretaria da Mulher e Igualdade Racial. É um momento histórico. Lideranças negras de Paranaguá e de cidades vizinhas como Pontal e Morretes estiveram presentes e celebraram essa conquista, que deve se refletir em ações concretas contra o racismo, um dos grandes males da nossa sociedade”.
O promotor de Justiça Rafael Osvaldo Moura, coordenador do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MPPR, destacou o papel institucional do projeto.
“Com essa assinatura, Paranaguá se compromete com práticas já previstas na legislação antirracista. O objetivo é que os municípios adotem medidas efetivas, saindo do campo simbólico e implementando políticas públicas reais e transformadoras”.
Participações
Além do prefeito e da vice-prefeita, o termo de adesão foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti; pela diretora de Igualdade Racial da Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Clemilda Santiago Neto; e pela procuradora-geral do Município, Flávia Hacke. Estiveram presentes também o chefe de Gabinete, André Ferruci; o representante da Secretaria de Estado da Mulher, Celso Ricardo Tomaz; e membros da OAB/PR, como a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Bárbara Abdulmassih, e a secretária da Comissão, Pamela Gonçalves.
Desafios e metas
Atualmente, apenas 49 dos 399 municípios paranaenses possuem Conselhos Municipais de Igualdade Racial, e muitos deles estão inativos. Com o projeto, a meta é que pelo menos metade dos municípios obtenham o selo de reconhecimento até os próximos anos, implementando conselhos ativos e políticas de promoção da equidade racial.
Com informações do MPPR
