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Direito & Justiça

Pandemia e convivência entre casais geram recorde histórico de divórcios no Paraná em 2020

Segundo CNB/PR, aumento também se deve à facilitação do divórcio de forma on-line nos cartórios de notas oferecida em 2020 (Foto: Jornal Contábil)

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Pandemia e convivência entre casais geram recorde histórico de divórcios no Paraná em 2020

Segundo semestre teve o maior número de dissoluções matrimoniais 

A pandemia da Covid-19 e o aumento da convivência contínua entre casais, em virtude da necessidade de distanciamento social, ocasionaram um aumento histórico de divórcios no Paraná. Somado a isso, outro ponto que influenciou no acréscimo foi a facilitação no ano passado do processo de divórcio de forma on-line pelos Cartórios de Notas no site https://www.-enotariado.org.br. A informação foi divulgada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do País, que apontou que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato em Cartório, em 2007, no Paraná. 

“O número total de 5.596 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020 no Paraná, é 13% maior do que as 4.935 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é ainda 12 pontos percentuais superior à média histórica estadual, que apontava crescimento anual de 1,6% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional n.º 66/2010). Dezembro foi o mês com maior número de divórcios em 2020 – mais de 980 no Paraná”, informou a assessoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR).

De acordo com o presidente do CNB/PR, Renato Lana, o número de divórcios se mantém alto em razão “da velocidade do processamento dos divórcios pelos Cartórios de Notas, após o Provimento n.º 100 do CNJ, que permitiu os atos por videoconferência nos cartórios. Outra grande razão para esse número são as mudanças nas relações interpessoais durante a pandemia, que acabaram por incentivar os casais a tomarem a decisão de optar pelo divórcio”, completa.

Segundo os dados, o número total de divórcios extrajudiciais no Brasil foi de 43.859, sendo eles realizados diretamente em Cartório de Notas. O número é 15% maior que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. “A variação de um ano para outro é ainda 13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional n.º 66/2010). Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no País”, complementa a assessoria.

Saiba como fazer um divórcio on-line

A tecnologia trouxe também evoluções para a possibilidade de divórcio, que pode ser feito de forma-on-line pelo Cartório de Notas. Para isso, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não possuir pendências judiciais com filhos menores de idade ou incapazes. “O processo pode ser realizado de forma totalmente on-line, por meio da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião”, explica.

“Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual”, finaliza o CNB/PR.

Com informações da assessoria de Comunicação do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR)

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