Na próxima semana, no dia 16 de agosto, acontece na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em Paranaguá, um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade. Além do reconhecimento, será oferecido exame de DNA gratuito. O atendimento permitirá que a população paranaense tenha o registro do pai ou da mãe nos documentos. O mutirão acontece das 12h às 17h.
Para isso, é necessário que todas as partes concordem em realizar os procedimentos. Os serviços fazem parte do programa (Re)conhecendo Direitos e o mutirão integra a mobilização nacional “Meu Pai Tem Nome”, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A ação é realizada por meio da Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA) e do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) e acontecerá nas sedes da DPE-PR das cidades de Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranaguá, Paranavaí e Ponta Grossa, mas moradores de outras cidades do Paraná também podem ser atendidos no mutirão.
Inscrição
A Defensoria Pública disponibiliza em seu site um formulário de pré-inscrição, em que serão solicitados previamente alguns documentos de acordo com o caso para agilizar o atendimento.
Aqueles que não realizarem a inscrição também poderão ser atendidos, desde que compareçam ao mutirão com todos os documentos necessários, inclusive os específicos de acordo com o pedido.
O reconhecimento pode ser feito de forma voluntária ou poderá ser feito o exame de DNA para comprovar a paternidade, mas é necessário que as partes concordem em realizar os procedimentos.
Objetivo da ação
A iniciativa busca atender a demanda de pessoas no Paraná que só têm o registro de um dos genitores na documentação ou daqueles que, além de manter o nome do pai e da mãe biológicos, também querem registrar o nome do pai ou da mãe afetiva. Dessa forma, o direito de reconhecimento de filiação será garantido.
“Esse mutirão nacional tem o objetivo não apenas de contribuir para a efetivação dos direitos de cada pessoa, como também de dar visibilidade a esses direitos, que não necessariamente dizem respeito apenas à origem genética. É uma oportunidade para pais, mães e filhos e filhas conseguirem que o registro traduza a sua realidade com um procedimento simples e rápido”, explica a defensora pública e coordenadora da AEMA, Mariana Mantovani Monteiro.
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De acordo com Fernando Redede, defensor público coordenador do NUDIJ, o reconhecimento de paternidade e maternidade dá amparo significativo para a criança ou adolescente. “A inserção do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento traz segurança jurídica à criança e ao adolescente, mas também dá dignidade. Essa pessoa vai conhecer a sua história e suas origens e isso é extremamente importante para a sua formação pessoal”, acrescenta Redede.
Documentação necessária
-Documento de identificação pessoal de todos(as) os(as) envolvidos(as) – RG ou CPF;
-Comprovante de residência de todos(as) os(as) envolvidos;
-Comprovante de renda de todos(as) com mais de 18 anos.
Documentações específicas para o pedido
– Certidão de nascimento do(a) filho(a) a ser reconhecido;
-Fotografias, mensagens, declarações de testemunhas e outros documentos que comprovem o vínculo afetivo nos casos de solicitação de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva.
Serviço
O mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade e exame de DNA gratuito acontece em Paranaguá na sede da DPE-PR, localizada na Rua Baronesa do Cerro Azul, 937, bairro João Gualberto – Edifício Paranaguá Business Center.
Com informações da DPE-PR
