A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), através do Edital n.º 192/2022, está realizando processo seletivo para ingresso no quadro de estagiários de pós-graduação em Paranaguá. O órgão, que presta assistência jurídica a cidadãos em situação de vulnerabilidade social de forma gratuita, promovendo acesso à Justiça, deverá retomar sua atuação no município e de forma regionalizada em todo o litoral a partir da comemoração do aniversário de Paranaguá, algo que deverá ocorrer entre julho e agosto.
O edital torna pública a contratação de estagiários para atuação junto à Assessoria de Projetos Especiais da DPE-PR na Comarca de Paranaguá.Para concorrer à vaga, é necessário “estar matriculado e frequentando curso de pós-graduação na área do Direito, em instituição de ensino superior, na data da contratação”, detalha.
“Os candidatos serão selecionados e classificados para concorrerem a duas vagas e formação de cadastro de reserva junto à Defensoria Pública do Estado do Paraná, na Assessoria de Projetos Especiais, para prestar atendimento no Posto Avançado de Atendimento da DPPR em Paranaguá, endereço: Avenida Gabriel de Lara, 977 – Alto São Sebastião, Paranaguá – PR, 83203-550”, informa o edital.
Segundo o documento, 10% do total das vagas ficará reservada para estudantes com deficiência compatível com as atividades a serem desenvolvidas no estágio. Outros 10% do total estão destinados “para estudantes afrodescendentes, assim considerados segundo declaração expressa de autoidentificação”, detalha. “No caso de não haver candidato para as vagas reservadas dos parágrafos anteriores, a vaga poderá ser preenchida por qualquer candidato”, explica.
O processo seletivo possui validade de um ano, podendo ser prorrogado para mais um. O estágio terá duração de seis horas diárias. Com relação à bolsa de estágio, o DPE-PR informa no edital que o estagiário ou estagiário aprovado ou aprovada “receberá a bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.700,00 mensais, além do auxílio transporte de R$ 198,00”, informa.
Inscrições
O documento informa que as inscrições podem ser realizadas entre 23 de maio de 2022 a 30 de maio de 2022 “através do envio de currículo para o e-mail: [email protected] “, informa. “O (a) candidato (a) deverá informar e-mail e número de WhatsApp para contato. O candidato que possuir dúvidas em relação à inscrição enviá-las para o endereço eletrônico [email protected] . É responsabilidade do candidato a indicação de um correio eletrônico (e-mail) válido”, informa.
Prova
De acordo com a DPE-PR, a prova deverá ser encaminhada por e-mail ao candidato, sendo uma redação dissertativa com tema de interesse da Defensoria Pública do Estado. “Na prova dissertativa serão avaliados o conhecimento da área, o raciocínio, a lógica e a clareza da exposição, bem como o domínio do padrão culto da língua portuguesa. A redação dissertativa valerá 100 (cem) pontos”, detalha.
Além disso, a Defensoria Pública realizará uma entrevista ao candidato. “A entrevista será classificatória, podendo ser atribuída uma nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e somente serão convocados os candidatos que obtiverem nota mínima de 70 pontos na dissertação”, acrescenta.
“A prova será encaminhada por e-mail na data de 03/06/2022, às 14h e deverá ser devolvida pelo candidato até as 18h do mesmo dia. A nota final será composta pelo somatório das pontuações da prova dissertativa e entrevista”, ressalta a DPE-PR no edital.
“Os resultados de cada prova serão publicados nos sites da Defensoria https://www.defensoriapublica.pr.def.br, e do CIEE/PR (www.cieepr.org.br) cabendo recurso no prazo de 72 (setenta e duas) horas, via e-mail ([email protected]), a ser decidido pelo Presidente da comissão de processo seletivo nesse prazo, ou correspondentemente assinante por este edital.O resultado final será divulgado no site da Defensoria Pública do Estado e do CIEE/PR”, informa o documento. “Os casos omissos serão resolvidos pelo setor responsável por este edital, cabendo eventuais recursos, em caso de discordância entre o candidato e o setor, com manifesto do Recursos Humanos e subsidiariamente a Defensoria Pública-Geral”, completa.
Convocação
Segundo a Defensoria Pública do Paraná, com relação à convocação, o candidato deverá apresentar as informações e documentos requeridos e aceitar a vaga no prazo máximo de até três dias úteis após a sua convocação, “a qual será via e-mail pelo Departamento de Recursos Humanos no endereço eletrônico direcionado pelo estudante no envio do seu currículo”, detalha. “Caso seja superado tal prazo sem a entrega da documentação devida, o candidato perderá a posição no certame, podendo optar por figurar no final da lista do cadastro de reservas”, finaliza a DPE-PR.
O edital foi assinado pelo defensor público do Estado e assessor de projetos especiais da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE), Matheus Cavalcanti Munhoz.