Ao longo da história, mulheres de todo o mundo tiveram que mostrar sua força e resiliência para enfrentar os desafios impostos pela desigualdade de gênero. A advogada e mestre em Direito Penal, Thayse Pozzobon, pontuou alguns acontecimentos históricos para relembrar as lutas femininas. Afinal, muitas mulheres tiveram que testemunhar esses fatos para que a sociedade pudesse despertar para a evolução.
A advogada destaca que o Dia Internacional da Mulher convida a uma reflexão crucial. “Ainda vivemos em uma sociedade onde a igualdade de gênero é uma miragem distante. O machismo estrutural, com suas raízes profundas, segue perpetuando a dominação masculina e a discriminação contra as mulheres. Este sistema complexo e multifacetado opera de maneiras sutis, por vezes inconscientes, o que dificulta sua identificação e, consequentemente, seu combate”, frisou Thayse.
Diversos eventos contribuíram para a consolidação do Dia Internacional da Mulher, trata-se de testemunhos históricos das mulheres na busca por igualdade.
Protesto de Nova York
Thayse destaca o Protesto de Nova York, ocorrido em 1909, quando 15 mil mulheres tomaram as ruas, reivindicando melhores condições de trabalho e o fim das condições insalubres a que eram submetidas. “Este protesto foi um marco na luta pelos direitos das mulheres no início do século XX”, ressaltou a advogada.
Incêndio na fábrica Triangle Shirtwaist Company
Um incêndio na fábrica Triangle Shirtwaist Company, em Nova York, em 25 de março de 1911, vitimou mais de cem mulheres. “A tragédia expôs as precárias condições de segurança nas fábricas e intensificou a luta por melhores condições de trabalho”, afirmou Thayse.
“Paz e Pão”
Em 1917, mulheres russas saíram às ruas sob o lema “Paz e Pão”, protestando contra a guerra e a fome. O movimento desempenhou um papel crucial na Revolução Russa e demonstrou a força das mulheres na luta por mudanças sociais.
“O que une todos esses eventos, ocorridos entre o final do século XIX e o início do século XX, é a luta incansável das mulheres por condições de vida e trabalho dignas”, disse Thayse.
Segurança
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, o País bateu recorde de feminicídios desde a promulgação da lei em 2015, registrando um estupro a cada seis minutos.
“A realidade da violência contra a mulher brasileira é alarmante. Pesquisadores apontam para um aumento expressivo nos índices de feminicídio após a pandemia, período em que mulheres e crianças passaram mais tempo em seus lares. Esses dados escancaram a ineficácia dos programas de combate à violência de gênero”, declarou Thayse.
Evolução da legislação e os desafios da efetividade
As leis, em sua constante adaptação à sociedade, excluíram condutas como o adultério e incorporaram medidas cruciais, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que estabelece medidas protetivas.
“Além disso, crimes como a divulgação não autorizada de cenas de sexo e/ou pornografia, a perseguição (stalking) e o feminicídio, com sua pena máxima de 40 anos, foram tipificados e tiveram suas punições agravadas”, afirmou Thayse.
A profissional ressalta que o desafio central reside na transparência da comunicação de crimes e na efetividade das leis de proteção à mulher. “O Estado precisa investir na capacitação de todos os agentes públicos envolvidos, desde o atendimento inicial no flagrante até a condenação do agressor e a implementação de medidas protetivas eficazes. A segurança da mulher deve ser a prioridade máxima”, finalizou a advogada.
