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Coronavírus

Prefeito manifesta interesse em adquirir vacinas contra a Covid-19 via consórcio em Paranaguá

Objetivo da FNP com o consórcio é acelerar imunização contra a Covid-19 de toda a população (Foto: EBC)

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Prefeito manifesta interesse em adquirir vacinas contra a Covid-19 via consórcio em Paranaguá

Marcelo Roque comunicou interesse na compra de imunizantes à Frente Nacional de Prefeitos

Na noite desta segunda-feira, 1.º, o prefeito Marcelo Roque divulgou em suas redes sociais que manifestou interesse em participar de um consórcio criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que pretende adquirir por conta própria vacinas contra a Covid-19 aos municípios. Cerca de 100 municípios do Brasil, incluindo agora Paranaguá, demonstraram interesse em comprar os imunizantes via FNP, visto o momento atual da pandemia, com aumento de casos e mortes devido ao Coronavírus, bem como possível colapso no sistema público de saúde em regiões do Brasil.

“Acabamos de realizar a manifestação de interesse para adesão ao Consórcio Público que visa realizar a aquisição de vacinas contra a COVID-19, através da Frente Nacional de Prefeitos. Lembrando que assinamos em dezembro o protocolo de intenções junto ao instituto Butantan, na tentativa de adquirir a vacina, visando imunizar o mais rápido possível nossa população”, afirma o prefeito Marcelo Roque.

“A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo”, informa a assessoria da FNP.

“Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais”, completa.

Presidente da FNP explica consórcio

Segundo o presidente da FNP, Jonas Donizette, o consórcio não é para comprar imediatamente, mas para garantir segurança jurídica caso o Programa Nacional de Imunizações (PNI) não consiga suprir a imunização de toda a população. “Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o gestor, que reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas. “Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, completa.

Válido ressaltar que a FNP reúne 412 cidades com mais de 80 mil habitantes no Brasil, porém os municípios fora deste contexto populacional também poderão participar, segundo a entidade. O prazo para que municípios manifestem interesse na aquisição independente de vacinas é até a sexta-feira, 5, e não haverá nenhum custo para que a adesão seja feita.

Após a adesão, a Prefeitura de Paranaguá, bem como todos os municípios que participarem do consórcio, terão 15 dias para aprovar um Projeto de Lei na Câmara Municipal autorizando a adesão. Após constituição legal, definição de diretoria e criação de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPH), o consórcio então estará apto a comprar as vacinas contra o Coronavírus.

Com informações da FNP

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