A Patrulha Maria da Penha foi implantada em Paranaguá no início de 2019 e hoje acompanha cerca de 280 medidas protetivas solicitadas por mulheres que sofreram agressões dos seus companheiros e recorreram à Polícia Civil e ao Poder Judiciário para garantir sua segurança. Durante a pandemia, período em que diversas regiões do País registraram aumento da violência doméstica, a equipe da Patrulha continuou atuante no município.
O trabalho está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança, através da Guarda Civil Municipal. A Patrulha Maria da Penha é uma ação que integra o Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, prefeituras e guardas municipais.
A equipe da Patrulha em Paranaguá afirmou que a atuação permanece durante a pandemia. “O trabalho se mantém intenso. Visitas diárias são realizadas pela equipe”, ressaltou o Secretaria Municipal de Segurança.
Segundo a equipe, o número de medidas protetivas solicitadas, em relação ao ano passado, não aumentou no município.
“Não aumentou até este momento. É preciso entender que, muitas vezes, as ocorrências de violência doméstica não progridem para a medida protetiva porque a vítima não a solicita”, abordou a equipe da Patrulha.
Hoje, a atuação principal da Patrulha Maria da Penha em Paranaguá é acompanhar essas mulheres que, em muitas situações, sofrem ameaças e precisam do auxílio do Poder Judiciário para evitar a aproximação e o contato com seus agressores. “O trabalho específico da Patrulha Maria da Penha é acompanhar as medidas protetivas expedidas pelo Fórum de Paranaguá. Hoje a equipe acompanha cerca de 280 medidas protetivas. Cerca de 10 delas são de maior risco e acompanhadas com mais frequência”, revelou a equipe.
As mulheres que estão com medidas protetivas e são acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha entram em contato pela Central da Guarda pelo 153 ou pelo Aplicativo “153 Cidadão”. “Nestes casos não somente a equipe da Patrulha pode atender, como também qualquer viatura da GCM ou mesmo da PM, pois descumprimento de medida protetiva é flagrante delito”, frisou a equipe.
Telefones para contato
Todas as mulheres são orientadas a, em qualquer suspeita de perigo, acionar imediatamente a viatura da Guarda Civil Municipal por meio dos números 153, (41) 3420-5009, (41) 3420-6124 e (41) 3420-6166. “A Polícia Militar também pode ser acionada para atendimento pelo número 190. Em casos de agressão, independente de medida protetiva, qualquer viatura pode fazer o atendimento que quase sempre culmina em encaminhamento para a Delegacia Cidadã para os procedimentos cabíveis”, orientou a equipe da Patrulha Maria da Penha.