Os sete municípios do litoral paranaense aderiram ao consórcio de prefeituras para compra independente de vacinas contra a Covid-19, segundo a listagem oficial da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgada na quarta-feira, 3. São eles: Paranaguá, Guaratuba, Pontal do Paraná, Antonina, Matinhos, Morretes e Guaraqueçaba.
A iniciativa foi lançada pela FNP na segunda-feira, 1.º, em uma reunião com cerca de 300 prefeitos. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI (Plano Nacional de Imunização) não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.
Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo algum, até o dia 5 de março (sexta-feira) em formulário específico, disponível no site da FNP.
A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também podem aderir a esse consórcio para adquirir vacinas. Até o momento, aproximadamente 650 municípios já se manifestaram a favor dessa participação.
A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
Funcionamento do consórcio
A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira, 5;
Não há custos ao município para a adesão ao consórcio;
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
Municípios que manifestaram interesse em aderir ao consórcio público para compra de vacinas.
Confira a lista atualizada até o dia 3 de março, às 11h:
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