Isolamento social: Casos de violência sexual infantil devem ser denunciados

O período de isolamento social necessário para conter a pandemia do novo Coronavírus em todo o Paraná, incluindo no litoral, faz com que crianças e adolescentes acabem por ficar mais expostos a sofrer abuso e exploração sexual dentro de suas próprias residências. De acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR), os decretos de isolamento nos municípios são necessários para prevenir e combater a Covid-19, entretanto há temor de que haja aumento dos casos de violência sexual infantil e juvenil, visto a redução de denúncias nos últimos meses, bem como pelo fato de estatísticas comprovarem que a maior parte dos casos ocorre no ambiente domiciliar, sendo que pais, mães, padrastos e outros parentes são responsáveis por 70% das violações registradas no Brasil, segundo dados do último levantamento divulgado pelo Disque 100.

De acordo com o MPPR, o problema deve ser denunciado e é algo de responsabilidade de toda a sociedade. Segundo a promotora de Justiça Luciana Linero, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, unidade do MPPR, o fato de crianças e adolescentes ficarem apenas em casa, faz com que muitas vezes eles estejam expostos ainda mais a possíveis agressores. “As crianças e os adolescentes também estão distantes dos seus principais protetores, professores, colegas de escola e outros familiares. São essas pessoas que, em geral, notam sinais de que algo errado está acontecendo e conseguem ajudar as crianças a vencerem o silêncio e receberem o auxílio de que necessitam”, informa a assessoria. 

Redução de denúncias

O silêncio em torno do problema pode ser observado pelo fato de que as denúncias sofreram de violência sexual juvenil e infantil sofreram redução nos últimos meses. “Segundo números do Disque 181 (serviço da Secretaria Estadual da Segurança Pública que recebe denúncias de casos de violência no Paraná), houve queda de 37,7% nos comunicados de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes entre os dias 16 de março e 15 de abril deste ano (período em que muita gente já havia aderido à quarentena) e o mesmo período do ano passado. Neste ano, ocorreram 129 registros de violência contra crianças e adolescentes, sendo 25 de abandono, 28 de abuso/exploração sexual e 76 de agressão, enquanto no mesmo período do ano passado foram 144 queixas, sendo 25 de abandono, 45 de abuso/exploração sexual e 74 de agressão”, observa o MP.

Outro índice que pode ser alarmante é a redução no número de atendimentos no Hospital Pequeno Príncipe (HPP), em Curitiba, capital do Paraná e cidade com maior população do Estado. “Desde que o período de isolamento social foi instituído, a média mensal de atendimentos a crianças vítimas de violência caiu pela metade em abril: de 60 para 30 casos, e as situações registradas apresentaram quadro de gravidade maior. Em 2019, o HPP atendeu 689 casos de violência, sendo que 73,8% deles aconteceram no ambiente doméstico. Os atendimentos tiveram um crescimento de 39% com relação a 2018. A violência sexual representou, em 2019, 66% das ocorrências, e 76% das vítimas desse tipo de abuso eram meninas”, salienta.

Vizinhos possuem papel importante nas denúncias

O Ministério Público ressalta que os vizinhos e outras pessoas que possam observar agressões e violações possuem papel importante neste período de isolamento, cumprindo papel de protetores. “Eles devem avisar as autoridades sobre essas situações, principalmente pelo Disque 181 (estadual) e pelo Disque 100 (nacional)”, informa a assessoria. 

“Historicamente, o registro dos casos revela um aumento das violências durante o período noturno e nos fins de semana, justamente quando as crianças e adolescentes estão em casa com suas famílias. Portanto, a permanência das crianças e adolescentes em isolamento social facilita de maneira preocupante a exposição a situações de violência”, explica a promotora de Justiça Luciana Linero.

Ainda segundo a promotora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que é dever familiar, da sociedade e Estado assegurar os direitos da população infantojuvenil. “Portanto, se a família falha ou é a própria violadora, a comunidade tem que assumir seu papel, e os vizinhos, como representantes mais próximos dessa comunidade, devem ajudar a proteger nossas crianças e adolescentes”, complementa, ressaltando que as denúncias podem ser feitas de forma anônima. 

Sinais de alerta

Durante este mês, o MPPR, em parceria com a Força-Tarefa Infância Segura (Fortis), está desenvolvendo uma série de iniciativas para alertar a população sobre a importância de comunicar à rede de proteção qualquer suspeita de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com postagens em redes sociais, programas de rádio, vídeos e outras ações.

Nessa esfera, é importante ficar atento aos sinais de alerta de abuso e exploração sexual, sendo que a mera suspeita já deve ser informada aos órgãos de proteção. “A partir disso, serão tomadas providências para apurar as situações, de modo a proteger meninas e meninos, com os cuidados necessários para que não sejam cometidas injustiças”, salienta.

Entre os sinais de abuso estão “qualquer alteração no comportamento habitual da criança ou do adolescente deve ser considerada, mas situações como choros e gritos insistentes e ruídos que possam denotar agressões são mais reveladoras de possíveis abusos”, afirma a assessoria. “As pessoas também devem ficar atentas ao aparecimento de hematomas, quadros de desnutrição e de distúrbios alimentares, descuido com a higiene pessoal e mudanças súbitas de humor (uma criança ou adolescente que era extrovertido e alegre torna-se inexplicavelmente triste e fechado, podendo até manifestar agressividade e baixa autoestima)”, complementa o MPPR.

Além disso, devem ser percebidos comportamentos sexuais inadequados para a idade da criança. “Também podem sinalizar problemas as situações em que a criança ou o adolescente manifeste insegurança excessiva, vergonha, isolamento ou resistência a qualquer contato físico com outras pessoas”, finaliza o MP. 

Como denunciar

Pelo telefone:

Disque 181 (estadual)

Disque 100 (nacional)

Disque 190 (para emergências) 

Pela Internet:

www.181.pr.gov.br

Com informações do MPPR