Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de Covid-19.
Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no País. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.
Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping – punição autorizada pelas normas internacionais quando um País julga haver concorrência desleal à indústria nacional – às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.
Tarifa zerada
Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia de Covid-19 aumentou para 303 produtos. Desde março do ano passado, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação da pandemia no País. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.
Na segunda-feira, 4, o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no País seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a Covid-19.
Fonte: Agência Brasil
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