Na tarde de quinta-feira, 19, o Governo Federal anunciou que determinou o fechamento das fronteiras terrestres do Brasil com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. A medida ocorre com o intuito de minimizar os impactos do novo Coronavírus no País e para garantir a saúde da população, com redução da circulação de pessoas com a Covid-19 advindas de outros países dentro do território brasileiro.
De acordo com o Ministério da Justiça, o fechamento abrange fronteiras físicas e terrestres, sendo que quem viaja de outros países de avião não será atingido, visto que uma medida provisória abrange exclusivamente sobre medidas emergenciais para a aviação civil nacional em razão da pandemia. Além disso, a União irá editar uma portaria específica com relação à fronteira com o Uruguai, que por enquanto ficou de fora do fechamento.
Presidente detalha fechamento
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a decisão em seu Twitter. “O Governo do Brasil publica portaria determinando fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul: Argentina; Bolívia; Colômbia; Guiana; Guiana Francesa; Peru e Paraguai. Mais ações a caminho pensando também no inevitável impacto financeiro das famílias envolvidas”, destacou.
“Para minimizar os impactos do Coronavírus no País e garantir a saúde da população, temos como missão a circulação e o abastecimento de insumos, mercadorias e itens básicos em todas as regiões”, explica Bolsonaro, destacando o apoio contínuo do Ministério da Infraestrutura.
Com relação aos portos, o presidente afirmou que há foco na proteção máxima para continuidade das operações, algo que inclui o Porto de Paranaguá.
“Equipamentos ao campo, afastamento de grupo de risco, escala digital, restrições a tripulações de fora”, detalha. Sobre a aviação civil, o presidente afirmou que uma medida provisória do Governo Federal garante minimamente o setor “e mantém linhas essenciais no abastecimento de remédios e insumos”, complementa.
“Com relação às estradas e atuação dos caminhoneiros, o presidente ressalta que está sendo feito monitoramento, orientação e indicação de postos de triagem e equipamentos, com assistência a profissionais autônomos que estejam em grupos de risco da Covid-19. Além disso, foi feito o encaminhamento “de proposta de prorrogação de prazos de renovações a vencer, incluindo carteira de motorista (CNH)”, completa Bolsonaro.
Fechamento vale inicialmente por 15 dias
A medida de fechamento das fronteiras restringe por 15 dias a entrada no País, seja por meios terrestres ou rodovias, a de estrangeiros oriundos de países estrangeiros, porém isso não afetará o transporte de cargas. De acordo com a União, a restrição de entrada não vale para brasileiros, bem como profissionais estrangeiros que atuam em entidades internacionais ou imigrantes com residência definitiva no Brasil.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de recomendação fundamentada e técnica, poderá prorrogar o fechamento posteriormente. Segundo o Governo Federal, caso haja descumprimento da nova medida, a pessoa poderá ser responsabilizada penal, administrativa e civilmente, bem como deportado do Brasil de forma imediata.
Com informações do Governo Federal
Foto: José Fernando Ogura/AEN
