Connect with us

Coronavírus

Estado congela por 60 dias tarifas dos serviços regulados

Ação faz parte de esforços durante a pandemia (Foto: AEN)

Publicado

em

O Governo do Paraná confirmou mais uma medida econômica de proteção à população em decorrência da crise imposta pela pandemia do Coronavírus. O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) aprovou o congelamento por 60 dias das tarifas cobradas pelos serviços regulados no Estado. O texto foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (23).

A ação, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Júnior, faz parte dos esforços para enfrentar as dificuldades geradas pelo Covid-19 no Estado. Segundo ele, a determinação pode ser prorrogada após nova análise das consequências geradas pelo vírus ao final do período, previsto para ser encerrado na segunda quinzena de junho.

“Estamos todos unidos em busca de soluções que possam amenizar a situação dos paranaenses, especialmente daqueles mais humildes. Entendemos a gravidade do momento e buscamos um olhar social para que a pandemia possa ter o mínimo de impacto possível na vida das pessoas”, ressaltou Ratinho Júnior.

Com a iniciativa, tarifas de serviços considerados essenciais não podem ser reajustadas nos próximos dois meses. São elas: transporte intermunicipal, incluindo Região Metropolitana de Curitiba; travessia por ferry boat da Baía de Guaratuba; travessia para Ilha do Mel; gás, água e esgoto homologadas pela Agepar.

Já a tarifa do pedágio tem reajuste em dezembro, portanto, fora do período de congelamento. “Há um esforço dos governos para evitar a oneração de empresas e famílias no período de enfrentamento da pandemia do Coronavírus e a Agepar participa com essa ação”, explicou o diretor-presidente da entidade, Omar Akel.

Ele lembrou que as revisões tarifárias retornam quando a situação se normalizar, incluindo nelas o período de suspensão de reajustes.

FLEXIBILIZAÇÃO

Além disso, o Conselho Diretor da Agepar determinou a flexibilização da gestão financeira do transporte coletivo gerenciado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). A iniciativa se estenderá enquanto durar a pandemia de Covid-19, conforme consta na Resolução 013/2020.

Também foi decidida a contratação imediata de uma consultoria para fazer a análise econômico-financeira do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) para a proposição de uma nova metodologia de cálculo tarifário.

Com as ações, a tarifa metropolitana, que é reajustada anualmente, não sofrerá alteração. A Comec poderá ainda gerenciar o ajuste financeiro do sistema, sem perda da qualidade do serviço nem prejuízo para o usuário. Ficará também encarregada de tomar as medidas necessárias para o enxugamento dos custos e obtenção de novos recursos financeiros.

Somente quando a situação se normalizar e estiver concluída a análise econômico-financeira feita pela consultoria, a Agepar poderá promover os ajustes necessários para o reequilíbrio do sistema.

REGULAÇÃO 

Também em função da crise, foi aprovada a prorrogação do pagamento da Taxa de Regulação, por 60 dias, referente aos meses de março e abril. Os valores deverão ser quitados cumulativamente com as parcelas de maio e junho, sem a cobrança de juros ou multas.

A decisão beneficia todas as entidades reguladas que prestam serviços públicos de infraestrutura no Paraná e que estão com o pagamento em dia. O pedido deverá ser formalizado e encaminhado à Agepar, através do sistema e-protocolo.

Fonte: AEN

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.