Com o cenário mais estável da pandemia da Covid-19 no Paraná, diretamente relacionado com a vacinação em primeira dose (D1) ou dose única chegando a 95% da população adulta, o Governo do Estado decidiu atualizar o decreto n.º 8.705/2021, editado no último dia 14, ampliando a capacidade de público em eventos.
De acordo com a nova normativa (n.º 8.771/2021), assinada nesta terça-feira, 21, pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, eventos em espaços abertos, para público exclusivamente sentado ou delimitado, poderão ser realizados com capacidade máxima de lotação de 60% do previsto para o local, desde que não exceda 5 mil pessoas.
Já os eventos em ambientes fechados, novamente para público exclusivamente sentado ou delimitado, poderão ser realizados com capacidade máxima de lotação de 50% do previsto para o local, desde que não ultrapasse 2 mil pessoas. Segue valendo, contudo, a necessidade de os participantes estarem com o esquema vacinal completo contra a doença ou apresentar exame RT-PCR negativo, com no máximo 48 horas de antecedência.
O texto prevê excepcionalidade para concursos públicos e demais processos seletivos. A promoção de eventos esportivos com público, por sua vez, será regulamentada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Permanece proibida a realização presencial dos eventos, de qualquer tipo, que possuam uma ou mais das seguintes características: em local fechado que não tenha sistema de climatização com renovação do ar e Plano de Manutenção, Operação e Controle atualizados; que demandem a permanência do público em pé durante sua realização; com duração superior a 6 horas; que não consigam garantir o controle de público no local ou que possam atrair presença de público superior àquele determinado nesta norma, como exposições e festivais; de caráter internacional; realizados em locais não autorizados para esse fim; e que não atendam os critérios previstos nesta legislação e demais normativas vigentes. O documento tem validade até 1.º de outubro.
NÚMEROS
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Sesa nesta segunda-feira (20), o Paraná soma 1.486.040 casos e 38.274 óbitos pela Covid-19. A média móvel de casos é 51,2% menor do que há 14 dias. A redução de mortes no mesmo período ficou em 49,2%. O atual índice de retransmissão (RT) é de 0,93, ou seja, cada 100 pessoas contaminadas transmitem o vírus para outras 93.
Já a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento da doença está em 58%, enquanto a taxa de ocupação dos leitos de enfermaria é de 38%.
Nesta semana, o Estado confirmou o início da imunização de adolescentes e do reforço em idosos. Em números absolutos, 12.472.079 doses já foram aplicadas na população adulta. Dessas, 7.911.196 são relacionadas à D1 e 4.560.883 são D2 ou DU.
A estimativa do Ministério da Saúde é que o Paraná tenha 8.720.953 pessoas elencadas como população acima de 18 anos. Sendo assim, o Estado atingiu agora 94,4% deste grupo com ao menos uma dose ou dose única. A Sesa quer fechar setembro com 100% da população adulta vacinada com a primeira dose ou dose única.
Confira o novo decreto na íntegra:
Fonte: AEN
Foto: José Fernando Ogura/AEN
